O economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas e cotado para integrar a equipe do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou ontem, em seu blog, que a carga tributária no Brasil é "menor do que pensávamos, mas ainda maior do que a média dos países da América Latina". Ele disse ainda que a carga tributária brasileira está mais próxima à média dos países ricos do que à dos latino­americanos.

"Bom, se a carga tributária, pelos dados do Tesouro Nacional, caiu apenas 0,7 ponto de porcentagem do PIB de 2011 a 2015, isso significa que mais de 3 pontos do PIB de piora fiscal nesse período veio do lado da despesa: aumento da despesa primária do setor público como porcentual do PIB", disse Mansueto na publicação, que tem como base dados do Tesouro Nacional.

De acordo com Mansueto, a carga tributária brasileira está perto de 33% do PIB. "Sei que não é motivo para comemoração, mas vamos citar o dado correto", afirmou, numa referência a dados incorretos que, segundo ele, estão sendo divulgados.

Ele lembrou ainda que, no ano passado, o IBGE fez revisão de toda a série do PIB desde 1995 e, assim, o cálculo da carga tributária (como porcentual do PIB) foi reduzido. "A receita está em queda nos últimos dois anos e, assim, a relação arrecadação como proporção do PIB também foi reduzida", frisou.

CPMF

Ainda que a carga tributária brasileira não seja tão alta quanto se pensava, a volta da CPMF não é o melhor caminho para enfrentar a crise fiscal brasileira, defende o ex­presidente do Banco Central Armínio Fraga, que foi o primeiro economista sondado pelo presidente em exercício, Michel Temer, para assumir o Ministério da Fazenda. Em sua opinião, a receita que seria gerada pelo tributo é relativamente pequena e poderia ser obtida com o corte de subsídios e a desvinculação de receitas orçamentárias.

"Existem grandes espaços nas desonerações. É preciso olhar para tudo, porque o tamanho do buraco é grande o suficiente para exigir isso", declarou Fraga, depois de participar de evento promovido pela Câmara de Comércio Brasil­Estados Unidos em Nova York. Segundo ele, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, está sendo "realista e pragmático e sabe que o maior desafio é do lado dos gastos". Quando assumiu o cargo, na semana passada, Meirelles disse que a prioridade de sua gestão será o equilíbrio fiscal e não descartou a recriação da CPMF.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio