BRASÍLIA – A carga tributária do País subiu de 34,04% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 para 35,31% do PIB no ano passado. As informações foram divulgadas ontem pela Receita Federal. Em valores, a arrecadação total da União, Estados e municípios passou de R$ 794,12 bilhões em 2006 para R$ 903,64 bilhões em 2007.

Dividindo a carga tributária pelos entes da federação, os tributos federais representaram em 2007 24,7% do PIB, contra 23,6% em 2006. Já a carga tributária dos Estados ficou em 9% do PIB no ano passado, mesmo percentual do ano anterior. A dos municípios também permaneceu relativamente estável, passando de 1,5% do PIB em 2006 para 1,6% no ano seguinte.

A União foi quem mais colaborou para o aumento da carga tributária total do ano passado. Segundo a Receita Federal, do 1,27 ponto percentual de expansão da carga entre 2006 e 2007, 1,11 ponto percentual corresponde a aumento dos imposto da União, 0,08 ponto percentual dos Estados e Distrito Federal e mais 0,08 ponto percentual dos municípios.

Em nota que acompanha a divulgação da carga tributária, a Receita Federal afirma que o aumento ocorre por conta do cenário econômico favorável daquela época. Segundo a Receita, a relação entre o aumento da carga e o crescimento econômico fica claro quando se observa que o aumento da arrecadação ocorreu principalmente em tributos que estão vinculados à receita das empresas, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), à Contribuição Social Sobre o Lucro Liquido (CSLL) e também ao salário dos trabalhadores.

A Receita Federal não levou em conta a revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2007 anunciada terça-feira passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao calcular o porcentual da carga tributária do ano passado. A Receita divulgou hoje que, em 2007, a soma dos impostos federais, estaduais e municipais correspondeu a 35,31% do PIB. Mas essa conta considerou uma expansão da economia de 5,4%. Na terça-feira, porém, o IBGE anunciou que revisou o PIB do ano passado para 5,7%. Isso significa que, se a Receita tivesse considerado o PIB revisado, o porcentual da carga seria menor.

Questionado se não houve tempo hábil para atualizar as tabelas do Fisco, o secretário-adjunto da Receita Otacílio Cartaxo respondeu apenas que o órgão fará a adaptação “em breve”. Além da instituição não ter atualizado os dados, chama atenção o fato que a divulgação da carga tributária anual foi feito com alguns meses de atraso.

Fonte: Jornal do Commercio