Quando o assunto é carga tributária sobre micros e pequenas empresas, Pernambuco está bem colocado no Nordeste, embora esteja acima da média nacional. O desempenho aparece em estudo divulgado ontem pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Sebrae, que revelou como a confusão da diferença da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados prejudica as MPEs.

Segundo as informações do estudo, feito com as alíquotas cobradas em 2012, o peso dos tributos sobre MPEs em Pernambuco está entre os menores do Nordeste (veja quadro). O gerente executivo da Unidade de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca, explica que um dos principais fatores que impactaram no desempenho do Estado foi a opção por não fazer sublimites no enquadramento das empresas no Simples – sistema criado com divisões feitas com base no faturamento anual, com objetivo de beneficiar MPEs em relação à tributação e à burocracia. "Muitos Estados criaram essas subcategorias dentro do enquadramento, dando regras diferentes de ICMS para elas. Alguns até retiraram o desconto. Pernambuco optou por não fazer isso", esclarece. No Nordeste, só Pernambuco e Bahia tomaram essa decisão.

 

No entanto, o desempenho da Bahia está entre os piores da região. O gerente diz que isso ocorre porque as MPEs baianas sofrem muito com a substituição tributária, outra imposição dos fiscos estaduais que afeta o faturamento da categoria. Renato da Fonseca aponta que a instistência dos Estados em não flexibilizar o ICMS para MPEs prejudica os resultados do Simples. Na pesquisa, há tabelas que mostram como a cobrança diferenciada e a substituição tributária pressionam o desembolso das empresas com o imposto estadual.
 

Os resultados servirão para mais análises e pleitos junto aos governos dos Estados. "Agora temos dados que provam como as MPEs são afetadas", comenta o gerente. Casos como o do Paraná, onde as empresas desses portes foram isentadas do ICMS, serão estudados mais a fundo, para servirem de exemplo para os demais.