Notícias
Capital federal recebe 231ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco
8 de abril de 2025Nos dias 9 e 10 de abril, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) promove a 231ª Reunião Extraordinária do seu Conselho Deliberativo, no Hotel Brasília Imperial, a partir das 9h (horário de Brasília). O encontro reúne dirigentes sindicais das entidades filiadas à Federação, com o objetivo de debater pautas estratégicas para a atuação do fisco estadual e distrital.
Na ocasião, serão discutidos temas de alta relevância, como os desdobramentos da Reforma Tributária e da Proposta de Emenda à Constituição nº 10/2023, que trata da volta dos quinquênios para membros do Judiciário e do Ministério Público. Também entram em debate a pauta dos chamados “supersalários” no serviço público, matérias em tramitação no Congresso Nacional e o avanço do projeto “Barões da Dívida”.
A pauta da reunião inclui ainda a leitura e aprovação da ata da 230ª RECD, informes da Diretoria Executiva, comunicados e petições, além de atualizações sobre a organização do Conafisco 2025 — Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital — um dos principais eventos promovidos pela Federação.
No segundo dia do encontro, será realizada também a 82ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, com foco na análise e deliberação de três pontos fundamentais: a aprovação das contas da Diretoria Executiva referentes ao exercício de 2024; ajustes no orçamento de 2025; e adequações no Plano de Ação Política da entidade.
Fonte: Fenafisco
Notícias
Projeto que concede reajuste a Auditores-Fiscais Tributários é aprovado na Alese
Na manhã desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº […]
STF limita extras no Judiciário, prevê economia bilionária, mas mantém adicional acima do teto e com possível isenção de IR
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou novas regras para limitar os chamados “penduricalhos”, verbas extras que elevam salários no Judiciário […]
Associações de juízes criticam STF por limitar penduricalhos a R$ 32 mil adicionais ao salário
Associações de magistrados criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o pagamento de verbas indenizatórias a juízes […]
STF limita ‘penduricalhos’, mas cria novo teto salarial e pode pressionar gastos públicos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que busca limitar os chamados “penduricalhos” no serviço público pode ter um efeito […]