O governo estadual marcou para a próxima terça-feira o lançamento da reedição da campanha Todos com a Nota, que surgiu inicialmente em 1998, quando o atual governador Eduardo Campos era secretário da Fazenda do então governador Miguel Arraes. O programa é voltado para o consumidor e prevê a troca de cupons fiscais pelo Vale-Cidadão. Mas o Todos com a Nota só começará a valer quando o projeto de lei que restabelece o programa for aprovado pela Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) e for sancionado pelo governador.

O Todos com a Nota é apontado como um complemento da malha fina estadual, que deve ser lançada em julho. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) espera fazer com que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor varejista suba dos atuais 12% para 18% do total do tributo recolhido pelo governo estadual.

De acordo com a Sefaz, no único ano em que esteve em vigor, o Todos com a Nota representou um incremento de 7% na arrecadação do varejo. “A arrecadação em 1999, ano seguinte ao programa, foi toda menor”, ressalta o secretário-executivo da Fazenda, Roberto Arraes.

A campanha será composta de quatro módulos – esportivo, cultural, educacional e solidário – e o lançamento, no próximo dia 1º, será durante uma partida entre a Seleção Pernambucana de Futebol e a Seleção Paulista de Futebol, no estádio do Arruda, com entrada franca.

A previsão da Sefaz é que o Todos com a Nota possibilite, sozinho, um incremento de 25% na arrecadação do varejo, um aumento de R$ 80 milhões por ano.

Para os próximos módulos, serão remetidos projetos de lei específicos. A validade do esportivo vai até o dia 31 de maio do próximo ano. O próximo módulo será o solidário, que beneficiará hospitais beneficentes sem fins lucrativos.

Fonte: Jornal do Commercio