Consumidor ou contribuinte, ninguém mais vai escapar das garras da Serasa, uma das maiores empresas do mundo de análise e informações para decisões de crédito e apoio a negócios. O governo federal já prepara a lista de devedores de impostos – pessoas físicas e jurídicas – que vai negativar e espera apenas a publicação de uma portaria que vai normatizar o processo, o que deve sair nas próximas duas semanas. O governo do estado também fecha o cerco e estuda publicar na internet a lista dos maiores devedores, enviando os nomes para a Serasa. Fora lojas e prestadores de serviços públicos, que há tempos adotam essa prática. Na próxima segunda-feira, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) vai começar a negativar quem deve há mais de seis meses.

A campanha contra os maus pagadores tem dois objetivos. Por um lado, reduz a inadimplência, uma vez que consumidores e contribuintes pensarão duas vezes antes de deixar de pagar contas e tributos. Quem possui o nome sujo na Serasa tem dificuldade para conseguir crédito – compras parceladas no carnê e cheque pré-datado, por exemplo, nem pensar. Isso acontece porque a Serasa disponibiliza as informações de negativação para todas as empresas e instituições de crédito filiadas. Outro objetivo da campanha é melhorar o sistema de crédito, já que os bancos usam a Serasa para identificar os caloteiros de plantão.

Na esfera federal, o fantasma da Serasa vai assombrar, inicialmente, aqueles que devem entre R$ 1 mil e R$ 10 mil, informa o Ministério da Fazenda. Pode ser de Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, PIS, Cofins. Não importa. Em entrevista a uma rádio no início da semana, o procurador geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Lucena Adams, disse que existem mais de três milhões de pessoas físicas e jurídicas na dívida ativa. “Estamos fazendo uma depuração para depois listar os nomes e evitar situações de inscrições indevidas, como por exemplo, devedores que tenham créditos suspensos, por decisão judicial, por garantia oferecida ou parcelamento”, declarou.

O governo de Pernambuco está tendo o mesmo cuidado em relação às decisões judiciais. O secretário executivo da Receita Estadual, Roberto Arraes, afirma que a idéia é chamar a atenção dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a importância de estar em dia com o Fisco. A medida exige o envio de um projeto de lei à Assembléia Legislativa. “A dívida ativa do estado soma R$ 8,6 bilhões, dos quais, acredita-se, R$ 2,6 bilhões são recuperáveis. Vamos correr atrás desse dinheiro”, avisou. Os primeiros resultados, antes mesmo da inscrição na Serasa e da publicação na internet, já aparecem. De janeiro a agosto foram recuperados R$ 113,2 milhões em débitos fiscais.

Fonte: Diário de Pernambuco