A Câmara dos Deputados gasta cerca de R$ 5 milhões anuais para manter nada menos que 44 servidores comissionados à disposição de parlamentares suplentes da Mesa Diretora, que têm como única função substituir os titulares quando necessário. Embora contem com um batalhão de assessores em seus próprios gabinetes – cada um já tem direito a 25 comissionados -, os quatro suplentes têm o direito de empregar, cada um, mais 11 funcionários pela função. Na prática, os cargos de confiança servem para abrigar apadrinhados e indicados pelos partidos, que no dia a dia são desviados para servir ao mandato dos parlamentares.

 

A estrutura é fixa e onerosa, mas o trabalho diretamente relacionado à substituição na Mesa Diretora – função principal dos suplentes, de acordo com o regimento da Casa – é raro. A Câmara informou que nenhum dos quatro suplentes de secretários precisou deixar o banco de reservas e assumir a titularidade do cargo nesta legislatura. Na prática, a maioria dos funcionários nem aparece nas salas da suplência e trabalha, em outros locais, em atividades relacionadas diretamente ao mandato do parlamentar, como produção de projetos e discursos.

 

As quatro pequenas salas de suplência não têm mesmo mesa e computador suficientes para os 44 comissionados. “Tenho quatro funcionários que ficam permanentemente por lá. Outros atuam em áreas diversas, correndo de lá para cá, atrás de informações sobre projeto”, alega o primeiro suplente da Câmara dos Deputados, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE). Ele diz que o trabalho do cargo é “puxado”. 

 

Embora não tenham destaque como os primeiros cargos da Mesa, as suplências – e seus 44 cargos comissionados – são muito disputadas. Patriota, por exemplo, concorreu a uma das quatro “cadeiras de reserva” pela terceira vez. Não raro, há brigas internas nos partidos responsáveis pelas indicações. “São cargos que existem para contemplar a minoria, que geralmente fica sem posição de relevância na Mesa”, diz um parlamentar que já exerceu a função.

 

Para conquistar uma vaga na suplência, os candidatos fazem arranjos políticos e cedem parte dos cargos de confiança a aliados e ao partido. Segundo a assessoria de imprensa do terceiro suplente da Câmara, Vitor Penido (DEM-MG), parte dos 11 funcionários que trabalham para ele é indicação do partido e nem convive com o deputado. Os salários dos 44 comissionados variam entre R$ 2,6 mil e R$ 14 mil líquidos, sendo em média R$ 7,5 mil líquidos.