Novos edifícios residenciais com mais de quatro pavimentos e não-habitacionais com área coberta de mais de 400 metros quadrados deverão implantar telhados verdes e construir reservatórios de água. A medida é prevista em projeto de lei do Executivo, aprovada ontem pela Câmara Municipal do Recife, após uma acirrada discussão em plenário. A proposta, aprovada por 26 votos a favor e um contra, ainda será sancionada pelo prefeito para virar lei.

Os telhados verdes são uma camada de vegetação a ser aplicada sobre telhados e coberturas de estacionamentos, com o objetivo de melhorar o aspecto paisagístico e diminuir as ilhas de calor geradas pelo excesso de concreto na cidade. Já os reservatórios podem ser de acumulação ou retardo. Os primeiros, para reutilização da água das chuvas. O segundo, para redução dos alagamentos, a partir do acúmulo e posterior liberação da água, de forma programada.

Apesar do tema ser urbanístico e ambiental, a polêmica em torno da matéria acabou girando em torno de emenda apresentada pela vereadora da bancada evangélica Michele Collins excluindo os templos religiosos da lei. A alegação era de que nem todos têm condições de arcar com os custos da exigência, em torno de R$ 140 por metro quadrado, segundo Michele, que se absteve de votar no projeto.

Sua emenda foi rejeitada pela Comissão de Constituição e Justiça, sob alegação do princípio de isonomia. "Se é assim, todas as edificações deveriam entrar, inclusive mansões e prédios empresariais que são altos, mas por não terem área coberta de 400 metros quadrados ficaram de fora", defendeu, indignada, conseguindo levar a emenda à votação, onde também foi rejeitada. Ela teve 15 votos a favor e 15 contra, precisaria de 20 para passar (um quinto).

Apesar de o projeto ter chegado à casa em novembro do ano passado, a colocação de Michele causou tumulto em plenário. Muitos parlamentares se juntaram, aparentando dúvidas sobre o tema pouco antes da votação. "As edificações menores ficaram de fora para viabilizar a implantação do projeto, isso tinha sido discutido em audiência pública, mas a ajuda ao meio ambiente já será enorme", explicou o vereador Eurico Freire, que desenvolveu a proposta junto ao município.

Ele acredita que a adesão acabará se dando espontaneamente pela sociedade. É o caso do prédio do Softex, no Bairro do Recife, que abriga empresas de tecnologia e inaugurou, em outubro, um telhado verde de 400 metros quadrados junto com um mobiliário para tornar o local ponto de encontro.

Fonte: Jornal do Commercio