SÃO PAULO (Folhapress) – O governo federal anunciou, na última quarta-feira, o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em 0,38 ponto percentual para compensar o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O “lado bom” para o contribuinte, porém, é que o gasto médio do brasileiro com o IOF deve ficar em R$ 45 ao ano, contra despesa de aproximadamente R$ 200 que geraria a CPMF, caso ainda estivesse em vigor.

Todavia, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), entidade responsável pela estimativa, mesmo ao representar cerca de um quarto da CPMF, “esse aumento não era necessário”. Para o presidente do IBPT, Gilberto Amaral, o “aumento surpreendente da arrecadação” compensaria a perda da ordem de R$ 40 bilhões com a CPMF.

Segundo Amaral, a medida deixará o crédito mais caro. Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq (associação dos fabricantes de brinquedos), por exemplo, avaliou que “seria melhor fazer a CPMF de novo”.

Além do aumento do IOF, o governo anunciou elevação da alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) do setor financeiro de 9% para 15% e a redução das despesas de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em R$ 20 bilhões. O aumento das duas alíquotas devem garantir a arrecadação de R$ 10 bilhões neste ano.

O IOF pago exclusivamente pelas pessoas físicas, que fica em 0,0041% ao dia, passará a 0,0082%. Com o aumento do IOF e da CSLL, os custos do setor produtivo, que freqüentemente recorre aos bancos para financiar a produção, serão mais altos.

Fonte: Folha de Pernambuco