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Brasil vai reduzir jornada para manter os empregos

6 de maio de 2014

Em tempos de crise econômica é comum surgirem propostas de redução de jornada de trabalho para manter os empregos. Foi assim nos Estados Unidos com a bolha imobiliária que provocou a quebradeira dos bancos. Se repetiu nos países europeus que enfrentam altas taxas de desemprego desde que estourou a crise na Zona do Euro. Agora, o Brasil ensaia uma medida para evitar a ameaça de demissão anunciada pelas montadoras de carro. O Programa Nacional de Incentivo ao Emprego (PPE), em gestação no governo federal, prevê a redução de até 50% das horas de trabalho com a diminuição proporcional do salário. O trabalhador terá uma complementação do salário com recursos do FGTS.

A proposta deverá ser formatada através de medida provisória (MP) para ter o carimbo do governo. Se der certo no setor automotivo, o PPE poderá ser estendido para outros setores. Segundo Marcos Alencar, especialista em direito do trabalho, a medida está prevista no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O setor têxtil já experimentou o modelo em Pernambuco. Em 2007, a tecelagem Aleste propôs o acordo a um grupo de 40 trabalhadores para evitar demissões.

“Reduzimos a jornada de 240 horas/mês para 200 horas/mês com a diminuição de 25% dos salários. A empresa começou a exigir mais produção em menor tempo. Inviabilizou o acordo”, relembra Helman Francisco, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Fiação e Tecelagem. O desfecho foi o fechamento da empresa e a demissão dos empregados, que até hoje não receberam indenização trabalhista.

Oscar Rache, presidente do Sindtêxtil-PE, diz que a medida poderá ser usada pelo setor têxtil nacional, que enfrenta a invasão dos produtos chineses. O setor empregava 15 mil trabalhadores em 2005 e caiu para 1.300 nos dias atuais no estado. “Pode servir como uma medida pontual, mas o setor industrial precisa de um programa estratégico e permanente, com a reformulação da legislação trabalhista”, pontua.

Sérgio Goyana, presidente da CUT em Pernambuco, diz que a central é contrária à medida. Segundo ele, a CUT defende a aprovação da PEC 232, que reduz de 44 horas/semanais para 40 horas/semanais a jornada de trabalho para criar mais empregos. A última vez que aconteceu no país foi na Constituição de 1988, quando caiu de 48 horas para 44 horas.

O economista Jorge Jatobá, sócio-diretor da Ceplan Consultoria, diz que o modelo conhecido como layoff (redução temporária de jornada) não é novidade. Já foi usado nos Estados Unidos e nos países da Europa, como a Alemanha. Ele destaca que se trata de uma medida temporária de enfrentamento da crise para preservar os empregos.

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Países com jornadas normais de 40 horas semanais

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