BRASÍLIA – Brasil e Estados Unidos deverão chegar a um acordo, até maio de 2008, para eliminar a dupla tributação sofrida pelas empresas que atuam nos dois países. Esse foi o entendimento a que chegaram representantes dos governos e os 19 presidentes das maiores empresas dos dois países, que participaram do Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos. Os executivos também foram recebidos em jantar pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Uma questão importante é a bitributação”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “As empresas têm duas estruturas tributárias incidindo sobre elas.” O presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, explicou que o lucro obtido por uma empresa brasileira que atue nos Estados Unidos é tributado lá e cá, o mesmo ocorrendo com uma firma americana que atue no Brasil. Isso, explicou, cria problemas para a distribuição de dividendos. “Os Estados Unidos têm um sistema tributário complexo e o Brasil também tem um cipoal burocrático”, comentou. “A recomendação é que se busque harmonizar”.

Não há grandes obstáculos a um entendimento para eliminar essa trava ao crescimento dos negócios nos dois países, segundo avaliaram os participantes do Fórum. Os empresários brasileiros e americanos não discordaram quanto às medidas a serem recomendadas aos dois governos, como mais estímulos à inovação tecnológica e ao empreendedorismo, qualificação da mão-de-obra e outros. “Há, porém, um ponto onde os entendimentos podem avançar mais lentamente”, disse Silva. Trata-se do acordo de proteção aos investimentos.

As garantias exigidas pelos Estados Unidos para proteger os ativos das empresas americanas no Brasil esbarra em obstáculos como a lentidão do Judiciário. “Brasil e Estados Unidos são países soberanos, com seus sistemas legais existentes, são Estados democráticos de direito e têm poderes Judiciários que funcionam”, disse. “O problema é, às vezes, a lentidão da prestação jurisdicional.” Os executivos sugeriram o uso mais intensivo da arbitragem, que permitiria acordos mais rápidos do que num processo judicial. “É uma sugestão”, explicou o executivo. “Aí fica uma possibilidade que talvez não possa ser implementada tão rapidamente a ponto de termos um tratado de proteção ao investimento no curto prazo.”

Fonte: Jornal do Commercio