Giovanni Sandes

gsandes@jc.com.br

Um
contrato entre o Estado e o Bradesco evitou que o orçamento do
governo pernambucano fechasse no vermelho pelo segundo ano
consecutivo. O banco pagou R$ 700 milhões para gerenciar a folha de
pagamentos do Estado, uma movimentação estimada em mais de R$ 6,2
bilhões. Com o dinheiro extra, que entrou como receita
extraordinária, o superávit orçamentário foi de R$ 447,3 milhões
em 2010. No ano anterior, houve déficit de R$ 159 milhões.

O
balanço orçamentário é diferente do financeiro. O orçamentário,
divulgado ontem, envolve todo o dinheiro que entrou e saiu – as
receitas e despesas – de um determinado ano (tecnicamente, se diz
em um exercício). O financeiro é a “fotografia” do caixa, do
dinheiro efetivamente disponível no final do ano, e ainda não foi
concluído.

A
situação apertada do orçamento estadual, nos dois últimos anos,
ocorreu por causa da crise nas contas públicas, um efeito direto da
turbulência mundial iniciada em 2008.

O
alívio que o governo federal proporcionou aos preços de automóveis
e eletrodomésticos, com benefícios fiscais via Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI), aqueceu a economia. Contudo,
prejudicou os repasses feitos a Estados e municípios com base nesse
tributo.

Houve
desequilíbrio generalizado, no País.

Em
2009, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) recebido por
Pernambuco foi R$ 291 milhões menor do que o orçado inicialmente.
Ano passado, essa diferença chegou a R$ 353 milhões.

Segundo
o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, o importante é que o Estado
conseguiu um resultado favorável mesmo sem cortar investimentos
planejados para 2010.

“Levando
em consideração a crise nas contas públicas, diria que foi um ano
de reequilíbrio para o Estado, que manteve o nível alto de
investimentos e, mesmo com o FPE ainda em queda, teve superávit”,
avalia Câmara.

O
Bradesco disputou com o Santander o contrato da folha de pagamento
dos 215 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. Venceu e
depositou o dinheiro à vista.

CORTE
DE GASTOS

Semana
passada, um decreto do Estado determinou um contingenciamento de R$
400 milhões em gastos de custeio previstos no orçamento deste ano.

Isso
porque o governo federal já prevê contingenciar parte do que
enviaria para os governos estaduais e municipais.

Paulo
Câmara explica que, apesar do seu efeito sobre as contas estaduais,
ainda há recursos disponíveis em caixa da negociação da folha de
pagamentos.

“Esse
dinheiro foi aplicado e será utilizado conforme houver a
necessidade. Nossa prioridade é manter o nível de investimentos”,
reforça Câmara.

No
dia a dia, a economia alcançada pelo Estado com redução de gastos
de custeio, a exemplo de energia e combustível, alcançou R$ 300
milhões. “Agora, já determinamos preventivamente a redução no
custeio”, diz Paulo Câmara.

Fonte: Jornal do Commercio