O governo do Estado espera para hoje a chegada de uma missão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para iniciar a atualização do valor da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Na semana passada, quatro técnicos do BNDES apuraram as condições operacionais da Compesa e, agora, representantes do banco vão avaliar durante 30 dias a gestão e os números da estatal, entre receitas e despesas. O governo aposta na aquisição, pelo BNDES, dos 30% das ações da Companhia reservados à Caixa Econômica Federal (CEF), que cobra ao Estado uma dívida de R$ 330 milhões.

A polêmica entre o governo e a Caixa foi iniciada em 2001, quando o executivo tentou privatizar a estatal. Na ocasião, contratou R$ 230 milhões a título de adiantamento pela venda, que não se concretizou. Foi iniciada, então, uma batalha judicial. De um lado, a CEF entendeu a operação como um empréstimo, aplicando ao valor principal da dívida juros de 1% ao mês. Do outro, Pernambuco tentava fazer a Caixa assumir uma participação acionária de R$ 30 milhões. De quebra, a polêmica vem impedindo o governo de contratar novos financiamentos à Caixa Econômica.

Segundo números apresentados pelo secretário de Recursos Hídricos e presidente da Compesa, João Bosco, enquanto em 2001 o patrimônio líquido da Companhia era de R$ 460 milhões, hoje está na casa de R$ 1 bilhão. Há três anos, diz João Bosco, o lucro líquido da Compesa gira em torno de R$ 25 milhões.

Apesar de apostar nas tratativas com o BNDES, o governo já adotou uma medida preventiva: incluiu o débito com a Caixa Econômica no Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece metas de despesas e receitas de cada Estado. O discurso do governo é que a dívida com a CEF não será paga com recursos estaduais, mas a inclusão no PAF foi para “efeitos contábeis”. Segundo esse raciocínio, caso o problema seja resolvido com a ajuda do Banco Nacional de Desenvolvimento, Pernambuco teria uma folga equivalente ao espaço que seria destinado ao endividamento com a Caixa.

Para João Bosco, um ponto que pode ajudar a acelerar a análise da Compesa pelo BNDES é o fato de o banco já ter analisado parcialmente as contas da estatal, ao avaliar a liberação de financiamento de R$ 400 milhões para as obras da adutora de Pirapama. A aquisição das ações da estatal pelo Banco Nacional de Desenvolvimento seria feita pela BNDES Participações (BNDESPar).

Fonte: Jornal do Commercio