Os Estados nordestinos abrem mão, cada um, de arrecadar milhões de reais por ano em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair investimentos privados. Na opinião do governador Cid Gomes (PSB-CE), os Estados “compram empregos” ao conceder incentivos fiscais para fomentar investimentos privados. Com esse objetivo, há 30 anos os Estados iniciaram uma disputa pela atração de indústrias, com o pioneirismo cearense nessa estratégia. Atualmente, o campeão do ranking de renúncia fiscal, a Bahia, deixa de recolher R$ 900 milhões anuais em ICMS, de acordo com o governador daquele Estado, Jacques Wagner (PT-BA).

Segundo o governador Marcelo Déda (PT-SE), assim como Pernambuco, o Sergipe acelerou a aprovação de incentivos fiscais de olho na proximidade do fim da disputa tributária. “Temos uma estimativa em torno de R$ 150 milhões, contando com alguns projetos que tivemos para aprovar até o último dia 21, data estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Alguns deles que não estão em operação ainda”, comenta.

No Piauí, de 1.500 indústrias, aproximadamente 400 são incentivadas. “São cerca de R$ 300 milhões de benefícios concedidos. Então, o que eu digo é que, se tivermos a coragem, nos três níveis de governo, de eliminarmos a chamada guerra fiscal, nós teremos uma base de receita aumentada suficiente, inclusive, para reduzir a carga tributária”, acredita o governador piauiense Wellington Dias (PT-PI).

Em Pernambuco, a estimativa é que a renúncia seja de R$ 600 milhões por ano, enquanto no Ceará a cifra fica em torno de R$ 300 milhões anuais.

Fonte: Jornal do Commercio