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Aumento em vários tributos

17 de julho de 2016

O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse que o "esforço adicional" de R$ 55 bilhões da meta de déficit primário de 2017 será cumprido a todo custo. Segundo ele, não há possibilidade de rever a meta de saldo negativo de R$ 139 bilhões para o governo central no próximo ano.

O secretário esclareceu que não consta dos R$ 55 bilhões a expectativa de que as receitas tributárias aumentem mais do que o projetado, em função de um crescimento melhor que o esperado da economia. Os R$ 55 bilhões vêm de projeções detalhadas e conservadoras de vendas de ativos e concessões. O que faltar será coberto com aumento de impostos.

"Não é aumentar a carga tributária, é evitar uma queda ainda maior", detalhou Mansueto. Ele explicou que o aumento de impostos, se necessário, será diferente do que alguns imaginam no mercado. Não haverá criação de tributos ou aumentos de dois ou três impostos. O governo tem mapeado pequenos aumentos de alíquotas em diversos tributos, em alguns casos, corrigindo distorções.

O secretário lembra que se pode contar com receita de regimes especiais que terminam neste e no próximo ano ­ como aqueles que beneficiam uma ou duas empresas ou bens de luxo que têm redução de alíquota como se fossem da cesta básica.

Para Mansueto, não faz sentido o raciocínio de alguns analistas de que o governo poderia elevar a Cide de R$ 0,10 para R$ 0,60 a R$ 0,80 para tentar, de uma tacada só, resolver quase todo o problema. "O impacto inflacionário seria muito grande", disse.

O secretário informou que o detalhamento de como serão obtidos os R$ 55 bilhões têm que ficar pronto até o fim de agosto, para que se envie o orçamento ao Congresso. Há uma projeção conservadora de receitas de vendas de ativos e de concessões de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões no próximo ano, mas ele crê que pode ser bem mais. "A ordem é para fazer tudo o que der de privatização e concessão, e correr com o processo", explicou.

Fonte: Fonte: Jornal do Commercio

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