A elevação da alíquota do IOF fará o brasileiro desembolsar, em média, R$ 45 ao ano. Essa despesa representará cerca de um quarto dos R$ 217 que seriam desembolsados por cada contribuinte este ano, caso a CPMF continuasse em vigor. Basta lembrar que a previsão era a de que o governo arrecadasse R$ 40 bilhões este ano com a contribuição. Esse é o lado bom. O cálculo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e considera o IOF sendo pago por cada um dos 184 milhões de brasileiros.

O aumento do IOF e da CSLL devem garantir a arrecadação de R$ 10 bilhões este ano, segundo previsões do governo. A CPFM arrecadava mais porque atingia mais contribuintes. “O gasto vai ficar bem menor, considerando o desembolso per capita anual. Temos aí uma folga de R$ 132. Mesmo assim, esse aumento não era necessário, uma vez que o governo vai ter uma acréscimo de R$ 50 bilhões este ano na arrecadação, já excluindo a CPMF”, criticou o presidente do IBPT, Gilberto Amaral.

Para o especialista, o principal reflexo da medida será mesmo o encarecimento do crédito. “Vai atingir direta e indiretamente o consumidor – direta na tomada do crédito, e indireta através do repasse dos novos custos aos preços pelas empresas”, comentou. Amaral lembra ainda que o consumidor sairá prejudicado pelo aumento da alíquota de contribuição previdenciária, que pela lei sobe com o fim da CPMF. Os trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos eram isentos da contribuição e desembolsavam menos com o INSS.

Agora, a taxa para quem recebe até R$ 868,29 passará de 7,65% para 8%. Quem tem salário entre R$ 868,30 e R$ 1.140 terá a taxa elevada de 8,65% para 9%. “É uma represália ao contribuinte. Penaliza o cidadão pela não prorrogação da CPMF, atitude típica de um governo que só pensa em arrecadar”, interpretou o presidente do IBPT.

Além do aumento das alíquotas do IOF e da CSLL, o governo também anunciou na quarta-feira a redução das despesas de custeio e investimento dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) em R$ 20 bilhões.Descartou, porém, qualquer possibilidade de prejuízo à execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas sociais, como o Bolsa Família. Nas estimativas oficiais, os R$ 10 bilhões restantes para cobrir as perdas com o fim da CPMF virão do aumento natural da arrecadação em função do crescimento econômico. (M.B.)

Fonte: Diário de Pernambuco