Auditores fiscais da Receita Federal se reúnem hoje, no posto de fiscalizações do Porto de Suape, em manifestação pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 5864/2016, ainda sem força de lei, que garante ganho salarial de 21,3% para a categoria, dividido em quatro anos. Durante todo o dia, as atividades da aduana do ancoradouro e do Porto do Recife, bem como os desembaraços e fiscalizações no Aeroporto Internacional dos Guararapes, estarão funcionando em operação-padrão, ou seja, comum rigor excessivo que provavelmente atrasará os atendimentos. Em Pernambuco, a categoria reúne aproximadamente 200 profissionais.

O movimento dos auditores da Receita é nacional e começou ontem, sem muitos problemas nos entrepostos. Os transtornos podem se agravar ao longo desta semana, uma vez que o movimento deve ser estender até a próxima sexta-feira. Durante esse período, os profissionais atenderão apenas demandas de urgências e casos especiais. “Nossa intenção é mostrar a força dos auditores da Receita, de forma a pressionar o Congresso para a aprovação do PL”, considerou o presidente do Sindifisco Nacional em Pernambuco, Luis Carlos de Queiroz. “Queremos aproveitar uma brecha na pauta da Câmara dos Deputados, entre os dias 12 a 14 de setembro. Após esse período ficará mais difícil por causa das eleições”, acrescentou.

No mês de julho, a paralisação dos auditores da Receita causou filas no embarque internacional do Aeroporto dos Guararapes e prejuízos com cargas importadas paradas nos portos. No ano passado, uma mobilização da categoria, que se estendeu por 11 meses, deixou um prejuízo de R$ 10 bilhões na arrecadação federal. Queiroz ressaltou que 98% de todos os tributos federais e 70%de tudo o que se arrecada no Brasil passam pelas mãos da Receita. “A paralisação da categoria traz um prejuízo em um momento de queda de arrecadação”, lembrou.

O comprometimento do controle aduaneiro em portos e aeroportos é agravado ainda pela paralisação dos analistas tributários da Receita – cerca de 120 profissionais lotados em Pernambuco. Eles adotaram operação-padrão nas segundas, quartas e quintas-feiras há cerca de um mês. Os atendimentos aos contribuintes, análises de processos, arrecadações e cobranças, também ficaram comprometidos, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita-PE). Cerca de 30% dos serviços foram reduzidos no mês de agosto, em comparação com o mesmo período do ano anterior “Teremos nova assembleia nesta quinta-feira para definir os rumos do movimento, que pode ser acirrado”, indicou o presidente do Sindireceita-PE, Thales Freitas.

Fonte: Fonte: Folha de Pernambuco