Os auditores fiscais do Programa de Ajuste Fiscal, do Tesouro Nacional, começam hoje a avaliação do nível de endividamento do Estado. Dentro de dois a três dias, os técnicos divulgam o resultado. Com o levantamento em mãos, o Governo Estadual poderá definir o que vai fazer para quitar a dívida de R$ 320 milhões com a Caixa Econômica Federal, por causa do financiamento de R$ 138 milhões para o “Programa Águas de Pernambuco”, em 1999. “O objetivo maior é gerar um superávit primário para conseguir pagar a dívida”, disse o secretário da Fazenda, Djalmo Leão.

O Estado apresenta, hoje, aos auditores, as projeções das dívidas atuais e das quais pretende ter. Durante a avaliação, os técnicos vão ficar na área financeira da secretaria, na avenida Cruz Cabugá, para definir as metas do limite de endividamento do Estado. “Estamos com folga. Ano passado, o índice foi de 0,87”. O resultado é definido com a diferença entre as dívidas e a receita líquida corrente, não podendo ser maior que um. Em seguida, a avaliação será uma carta de compromisso que o Estado tem de cumprir.

“Se transformarmos a dívida em operação de crédito, os R$ 320 milhões têm que caber”. Pernambuco precisa quitar essa dívida para receber, novamente, recursos da Caixa para obras de recursos hídricos. Quando o Estado solicitou o empréstimo, deu, como garantia, ações da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que na época havia a intenção de privatizá-la. Como a medida foi frustrada, o banco não aceitou os 30% das ações como pagamento.

A expectativa do Governo Estadual era de que o resultado da análise do Tesouro fosse concluída no final abril, como antecipou a Folha. O Estado, na última semana, anunciou que o BNDES vai fazer a atualização do valor da Compesa e, dentro de 15 dias, uma equipe da instituição vem ao Recife para começar os estudos.

Fonte: Folha de Pernambuco