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Auditores fiscais de PE em estado de greve

5 de novembro de 2015

Os auditores fiscais de Pernambuco estão em estado de greve, decisão tomada nesta quarta-feira (4), depois de Assembleia Geral Extraordinária (AGE). A categoria reclama da falta de diálogo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado e de “medidas punitivas”. Segundo o presidente do Sindifisco Pernambuco, Francelino Valença, não houve ainda novas tentativas de negociações depois da deliberação. Haverá nova AGE no dia 17 de novembro, onde poderá ser deflagrada greve. A Sefaz não se pronunciou sobre a questão.

De acordo com Valença, a Fazenda pretende implementar uma avaliação de desempenho, “um instituto demissionário desenvolvido por meio da Gestão por Competências”, realizado por uma empresa de consultoria a contribuintes – que a categoria não aceita. “Mandamos uma pauta para aumento da arrecadação, com mais de 30 itens, mas não tivemos retorno”, completou. O material, segundo o sindicato, pretende estimular a regularização de contribuintes não inscritos, focar as ações fiscais em operações que representem elevado nível de sonegação fiscal, otimizar a cobrança da dívida ativa e melhorar a execução fiscal, intensificar a Fiscalização nas regiões de confecção, entre outros.

Ainda segundo o Sindifisco-PE, o Projeto de Lei 493/2015, de autoria do Executivo, pretende reformar o Estatuto do Servidor de forma unilateral. A categoria defende que a medida não pode ser deliberada nesses moldes, mas “discutida de forma democrática e ampla com todos os servidores públicos”. “Havia cinco anos que não tínhamos qualquer crise com o Estado”, completou Valença.

Encontro

Após mais de 15 anos, auditores de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal unem-se na 171ª Reunião Extraordinária e na 63ª Ordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco. O encontro discutirá diversos assuntos de interesse da sociedade, entre eles a elaboração de propostas para aumentar a arrecadação em tempos de crise e a aprovação da PEC 186/2007, que trata da autonomia da Administração Tributária.

Fonte: Folha de Pernambuco

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