Os empresários e representantes do setor de distribuidores e atacadistas de Pernambuco querem incluir novos produtos no pacote de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Governo do Estado. Segundo a Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), a redução aproximada de 10% para 5% na alíquota possibilitará o fim da ilegalidade na importação dos produtos.

“Queremos incluir, por exemplo, o fósforo, a cola, o guardanapo e produtos de higiene e limpeza, que possuem uma alíquota alta e desestimula a importação de forma legal. Isso permitirá uma maior arrecadação do ICMS do Estado”, revelou o presidente da Aspa, Sebastião Rodrigues, referindo-se à Lei 12.202/2002.

O assunto foi levantado no almoço promovido pela Aspa, ontem, em homenagem à nova gerente do Segmento de Atacado de Alimentos da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), Jarise Cavalcanti. Apesar de considerar prematura qualquer afirmação sobre o tema, Jarise declarou que a inclusão de novos produtos na lei depende de uma avaliação. “Preciso discutir em uma esfera maior, em nível de Governo Estadual”, disse. Segundo a gerente da pasta, a meta de crescimento da arrecadação de ICMS, em Pernambuco, é de 15% em 2008 em relação ao ano passado.

Fonte: Folha de Pernambuco