BRASÍLIA – As contas do setor público consolidado (governo federal, Estados, municípios e empresas estatais) apresentaram em outubro superávit primário – economia para garantir o pagamento da dívida – de R$ 10,47 bilhões. O resultado, o melhor para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1991, foi 22,4% maior do que o verificado no mesmo período do ano passado. De janeiro a outubro, o setor público já economizou R$ 90,99 bilhões, o equivalente a 5,32% do Produto Interno Bruto (PIB) do período. O valor ficou bem acima dos 4,25% do PIB estabelecidos como meta para o ano.

Tomando por base os últimos 12 meses encerrados em outubro, no entanto, a situação é mais apertada: o saldo é de R$ 89,44 bilhões, que correspondem a 4,34% do PIB, pouco acima da meta estabelecida.

O ministro da Fazenda, Guido Fazenda, classificou o resultado das contas de outubro como “satisfatório”. “Até agora, estamos indo muito bem e vamos cumprir a meta de superávit primário para o ano”, disse. “O resultado desmente os que duvidavam da nossa capacidade de cumprir a meta”, afirmou.

O resultado primário não inclui o pagamento de juros da dívida pública. Considerando os juros, o setor público apresentou resultado negativo de R$ 2,79 bilhões em outubro. É o chamado déficit nominal, que ficou em R$ 43,92 bilhões nos 10 primeiros meses do ano (2,57% do PIB). No acumulado em 12 meses, o déficit foi de R$ 69,12 bilhões (3,35% do PIB).

O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, também afirma que não há risco de descumprimento do objetivo fiscal para este ano, embora lembre que os dois últimos meses do ano têm “uma sazonalidade adversa”, por conta da despesa com o pagamento do 13º salário do funcionalismo público e dos benefícios da Previdência Social. Ele lembrou, no entanto, que, como metade do 13º dos segurados da Previdência foi paga no mês de setembro, o resultado de dezembro deste ano poderá ser melhor do que o dos anos anteriores.

Altamir Lopes destacou, no resultado de outubro, o desempenho obtido pelos governos estaduais. Com superávit de R$ 2,54 bilhões, os Estados tiveram o melhor superávit da série histórica calculada pelo BC. “Levando-se em conta que tivemos eleições, trata-se de um resultado bastante expressivo”, disse. Segundo ele, o bom desempenho dos Estados se deve ao aumento no recolhimento do ICMS.

Fonte: Jornal do Commercio