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Arrecadação maior com alho roxo
19 de julho de 2011O
último bimestre (maio e junho) foi bastante positivo para a
arrecadação do Estado. Depois de investigação conjunta realizada
pelas Secretarias da Fazenda de Pernambuco e da Paraíba e da
Delegacia de crimes contra a ordem tributária (Decota) nos meses
antecedentes ao período, a arrecadação somente do alho roxo chinês
passou de quase zero para R$ 300 mil. Segundo o gerente do posto
fiscal de Goiana (divisa dos estados), Flávio Rodrigues, trata-se da
sonegação do pagamento da diferença de alíquota de ICMS que o
contribuinte paga quando um produto sai de um estado para outro.
Os
auditores constataram que as notas fiscais de uma empresa importadora
do alho roxo chinês, instalada na Paraíba, não estavam sendo
apresentadas no posto fiscal de Goiana, que fica na divisa dos
estados. Com a fiscalização, os sonegadores passaram a emitir a
nota com destino a estabelecimentos em Alagoas, na tentativa de
burlar a Fazenda pernambucana. No entanto, o alho roxo chinês era
descarregado aqui.
“A alíquota de ICMS aqui em Pernambuco é
de 17% e o contribuinte paga 12% para entrar no Estado, essa
diferença de 5% estava sendo sonegada porque as empresas localizadas
aqui em Pernambuco eram de fachada. Algumas fechadas há mais de três
anos”, disse Rodrigues. “Só para se ter ideia, uma padaria que
não existia estava comprando R$ 2,5 milhões de alho roxo. Quando
começamos a investigar, os caminhões passaram a recolher o imposto
e a arrecadação subiu consideravelmente”, completou.
Em
apenas uma apreensão, cuja carga é avaliada em R$ 70 mil, o crédito
tributário soma R$ 35 mil. O volume de sonegação surpreendeu.
Levantamentos constataram que, de setembro de 2010 a fevereiro de
2011, entraram em Pernambuco, aproximadamente, R$ 7 milhões em
mercadorias. Desses, apenas 20% foram apresentados na entrada do
Estado, mesmo assim para empresas inexistentes.
Fonte: Folha de Pernambuco
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