A arrecadação recorde de janeiro (R$ 73,027 bilhões) anunciada, ontem, pela Receita Federal deve significar a recomposição das cotas dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE) que, em janeiro e fevereiro, não animaram prefeitos e governadores.

E a tendência é de melhorar. Como se sabe, o principal motivo da queda nas receitas ocorreu por força da retração na produção industrial e das desonerações para enfrentar a crise financeira internacional. Como em janeiro as indústrias voltaram a recolher IPI dos produtos, a arrecadação aumentou, gerando a expectativa de que, a partir de agora, o crescimento da economia empurre a arrecadação do IPI e do IR, o que vai bater na definição do que é decidido com os Estados.

Era esse problema que até agora não melhorava as cotas partes dos recursos do FPE. No Nordeste, por exemplo, vários governadores já reclamaram do ministro da Fazenda Guido Mantega. Os governadores da Bahia, Jaques Wagner (PT), do Piauí, Wellington Dias (PT), de Sergipe, Marcelo Deda (PT), e de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) inclusive, foram a Brasília queixar-se de que a retomada de suas cotas-parte não aconteceu. É por isso que os números de janeiro podem mudar o quadro a partir de agora. A Receita Federal pode até afirmar que em 2010, em relação a 2009, a arrecadação do Brasil terá crescimento positivo, mas isso para os Estados e municípios ainda não aconteceu.

Fonte: Jornal do Commercio