Brasília – O aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) poderá ser revisto caso a economia continue a crescer nos níveis atuais, disse ontem o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Ele, no entanto, ressaltou que a decisão não está a cargo do órgão, mas do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Se a economia continuar a crescer, é possível que o ministro venha a rever essa questão. A calibragem quem faz é o ministro”, afirmou Cartaxo ao comentar a arrecadação recorde da Receita nos oito primeiros meses do ano.

De acordo com os números divulgados ontem, a arrecadação do IOF subiu R$ 8,11 bilhões de janeiro a agosto. Quando anunciou a elevação das alíquotas do imposto, o governo informou que esperava que a receita do imposto crescesse R$ 8,5 bilhões no ano. Para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo reajustou a alíquota do IOF em 0,38 ponto percentual, que equivale ao cobrado na antiga CPMF. Nas operações de crédito a pessoas físicas, a alíquota foi elevada de 1,5% para 3,38%.

Em março, a alíquota do IOF foi reduzida a zero para os exportadores que convertem moeda estrangeira em real, mas, ao mesmo tempo, a equipe econômica passou a tributar em 1,5% os investidores estrangeiros que fizerem aplicações em renda fixa de curto prazo. Após as medidas, a previsão de arrecadação extra caiu para R$ 7,5 bilhões neste ano. Mesmo com a alta na receita do IOF superando as estimativas do governo, Cartaxo evitou comentar se o reajuste nas alíquotas foi excessivo. “Essa é uma justificativa econômica que não posso dar”, concluiu.

Em relação desaceleração na arrecadação federal observada em agosto, o secretário-adjunto negou que a redução no crescimento seja reflexo de um eventual desaquecimento da economia provocado pela crise internacional e pelas recentes altas nos juros básicos. “O resultado deste mês não está fora da curva. O crescimento só se reduziu por causa de fatores sazonais oscilações conforme a época do ano”, afirmou.

Cartaxo manteve as projeções da Receita de que a arrecadação federal feche o ano com crescimento real (descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 10%, mesmo com a extinção da CPMF.

Fonte: Diário de Pernambuco