BRASÍLIA – Turbinada pela abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), a arrecadação de impostos e contribuições federais bateu mais um recorde em novembro e fechou o mês em R$ 52,414 bilhões. Este foi o melhor resultado já registrado na história para este período do ano. No acumulado de 2007, o resultado da arrecadação também foi recorde, ficando em R$ 537,161 bilhões até novembro. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, o recolhimento de tributos cresceu 19,82% em termos reais em relação a novembro de 2006. Já no acumulado do ano, a alta foi de 11,03%, ou R$ 54,159 bilhões.

Isso significa que, mesmo que o governo já não tivesse a arrecadação da CPMF – que foi de R$ 33,302 bilhões no ano –, o caixa do Tesouro teria sido reforçado em R$ 20,857 bilhões até agora. Segundo o coordenador-geral de previsão e análise da Receita, Eloi de Carvalho, a perda do recolhimento da CPMF a partir de 2008 não representará necessariamente uma renúncia de R$ 40 bilhões, que era a estimativa de arrecadação do tributo no ano que vem. Isso porque os recursos que seriam pagos pelos contribuintes vão circular na economia e podem gerar receitas com outros tributos. “Os recursos da CPMF vão entrar na economia e ajudar a reforçar a arrecadação de outros tributos. Isso será levado em conta na hora de o governo reestimar receitas”, explicou.

Segundo o Fisco, a abertura de capital da Bovespa foi um dos fatores que contribuíram para o bom resultado de novembro. Esta operação resultou numa arrecadação adicional de R$ 2 bilhões com o recolhimento de tributos como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Somente bancos e corretoras pagaram R$ 2,36 bilhões em IRPJ e CSLL no mês, o que representa um crescimento de 133,23% em relação ao mesmo período no ano passado.

No acumulado do ano, a abertura de capital da Bovespa e o bom desempenho da economia também contribuíram para reforçar o caixa do Tesouro. O IRPJ e a CSLL registraram altas de 17,88% e 16,20%, respectivamente.

Fonte: Jornal do Commercio