BRASÍLIA – A arrecadação federal caiu em julho pelo nono mês consecutivo na comparação com o mesmo período do ano anterior. Segundo dados divulgados ontem pela Receita Federal, foram arrecadados R$ 58,67 bilhões – queda de 9,4% (descontada a inflação) em relação a julho de 2008. Nos primeiros sete meses do ano, foram arrecadados R$ 384,15 bilhões, queda de 7,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

Nos últimos nove meses, entre novembro de 2008 e julho deste ano, o governo já teve uma perda de mais de R$ 30 bilhões na arrecadação, considerando os valores mensais corrigidos pela inflação. De acordo com a Receita, a queda no recolhimento de tributos este ano, em relação ao ano anterior, está relacionada à crise econômica. Houve queda na produção industrial, nas importações e crescimento menor nas vendas do varejo.

Na comparação com o mês de junho, a arrecadação de julho cresceu 8,3%. Esse aumento se deve ao pagamento da primeira cota do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuição Social sobre Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) referente à declaração trimestral por parte das empresas. Julho também é o mês do recolhimento do Imposto de Renda sobre investimentos e do pagamento de royalties de petróleo. Houve ainda o efeito da mudança no período de tributação do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o fumo.

Outro motivo para a queda na arrecadação no acumulado do ano são as desonerações promovidas para estimular a economia, que tiveram um impacto de R$ 15 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado. Além disso, as empresas aumentaram o uso de créditos tributários no começo deste ano, o que teve um impacto de mais R$ 4,3 bilhões. A arrecadação de IPI, por exemplo, caiu 29% no acumulado do ano. Foram R$ 6,5 bilhões a menos. Cerca de metade desse valor (R$ 3,3 bilhões) se refere às desonerações.

            Na contramão da queda na arrecadação estão o recolhimento da CSLL para bancos, que cresceu 41% no ano devido ao aumento da tributação, e a arrecadação da Previdência, que teve alta de 5,4% no ano.

Fonte: Jornal do Commercio