A Secretaria da Fazenda (Sefaz) superou em 145% a meta dos dois primeiros meses da Operação Combustível, montada para durar um semestre. Com várias equipes fiscalizando postos e usinas, o Fisco esperava registrar um salto de 18 milhões de litros de álcool vendidos em Pernambuco, em novembro e dezembro de 2006, para 20 milhões de litros nos mesmos meses do ano passado. No entanto, foram 4,9 milhões de litros de etanol a mais no bimestre passado.

De acordo com o diretor de Fiscalização e Ações Móveis da Sefaz (Sefaz), André Alexey, o incremento inesperado é resultado de duas questões. Por um lado, 2,25 milhões de litros de álcool foram resultado de autuações de postos de combustíveis que comercializavam o produto sem nota fiscal e caminhões (que transportavam o etanol sem nota). “Mais 2,67 milhões de litros foram de aumento ‘espontâneo’, devido às notícias sobre autuações da Sefaz. Foram mais de 500 caminhões que passaram a cruzar os postos fiscais, principalmente em Suape”, relata Alexey.

Somente o volume extra de álcool significa R$ 4,175 milhões em valor de mercadoria e representou R$ 2,13 milhões em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Operação Combustível segue até abril e abrange a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata Sul, Zona da Mata Norte e Agreste. “Fizemos uma medição direta nos 40 postos mais problemáticos, aqueles com índice de venda de álcool abaixo do normal para o porte do contribuinte”, detalha André.

Participam da operação 80 auditores, mais representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot) e Polícia Militar.

Com a operação, Pernambuco fechou 2007 na segunda colocação entre os Estados com mais autuações de postos de combustível, segundo listagem da Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP). São Paulo lidera disparado, com 2.280 autuações, seguido por Rio de Janeiro (614), Pernambuco (168), Bahia (120) e Minas Gerais (104).

Fonte: Jornal do Commercio