O Governo do Estado projeta um crescimento mínimo de 17,5% na arrecadação de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao final deste ano. Os ganhos com o tributo subiram quase 25%, no primeiro quadrimestre de 2010, em relação ao mesmo período de 2009, atingindo mais de R$ 2,5 bilhões. “O ano passado já foi favorável, ficou em torno de 10%. Isso é resultado das políticas tributárias que foram implantadas, direcionadas principalmente aos setores de bebidas e supermercados”, apontou o secretário da Fazenda, Djalmo Leão.

Só no segmento de combustíveis, o acréscimo registrado ficou em torno de R$ 100 milhões. “Na hora que você cobra do produtor, normalmente não há sonegação fiscal. Quando estabelecemos a política de substituição tributária, a indústria é que pega pelo consumidor final e pela cadeia toda”, explicou o secretário. Ao todo, as receitas cresceram 21,8% no quadrimestre.

RECURSOS HÍDRICOS

As obras relacionadas ao abastecimento de água foram as que mais tiveram recursos nos primeiros quatro meses do ano. Dos R$ 80 milhões em operações de crédito (87,7% a mais que em 2009), R$ 65,4 milhões foram destinados ao setor, sendo mais da metade à barragem de Pirapama. O restante teve como destino principal sinalizações e serviços turísticos em locais como Porto de Galinhas, Maracaípe e Gravatá. Já dos R$ 224 milhões em transferências de capital – em que houve crescimento de 132,7% -, R$ 118 milhões foram repassados ao setor de Recursos Hídricos.

Fonte: Folha de Pernambuco