O balanço do primeiro quadrimestre de 2010 trouxe performances positivas para o governo do Estado, como o aumento de 24,8% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e um incremento de 73,9% nos investimentos realizados. No entanto, também foi registrado um acréscimo de 8% nos gastos de pessoal, comparando com os primeiros quatro meses do ano passado. “Esse aumento (de 8%) ocorreu devido à contratação de novos funcionários e os reajustes nos salários dos servidores concedidos em 2009”, explicou o secretário estadual da Fazenda, Djalmo Leão. Os números foram mostrados ontem numa audiência pública na Assembleia Legislativa.

O acréscimo de 8% significou um gasto a mais R$ 103 milhões nos primeiros quatro meses deste ano para pagar salários e encargos. Isso também fez o Estado passar a comprometer 52,23% da sua Receita Corrente Líquida (RCL) com a folha de pessoal. O limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 57%. A RCL é a soma de todas as receitas do Estado, deduzindo o que é repassado aos municípios.

“Há uma tendência que esse comprometimento da RCL cresça e isso não é bom”, comentou Leão, acrescentando que o governo do Estado faz estimativas de gastos baseadas nas projeções das suas receitas e tem pelo menos uma se comportando abaixo das previsões realizadas, formada pelos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

“Tivemos uma frustração de receita da ordem de R$ 181,7 milhões nos primeiros quatro meses deste ano devido à queda do repasse do FPE”, explicou Leão. “Se essa queda continuar, vamos nos reunir em setembro e rever algumas das despesas que são pagas com os recursos do FPE para adequá-las ao novo orçamento”, revelou Leão, sem detalhar quais são os gastos que podem ter o seu ritmo reduzido no segundo semestre deste ano.

Fonte: Jornal do Commercio