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Arrecadação de ICMS cresce 15%

 

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco apresentou um crescimento de 15,13%  no primeiro quadrimestre de 2006. A receita com este tributo – maior fonte de recursos do Estado – passou de R$ 1,355 bilhão de janeiro a abril de 2005 para R$ 1,560 bilhão no mesmo período de 2006. A receita do Fundo de Participação dos Estados (FPE) também aumentou, passando de R$ 669 milhões em 2005 para R$ 750 milhões em 2006, uma alta 12,11%. A receita corrente líquida (RCL) média foi de R$ 575 milhões nos quatro primeiros meses de 2006.

Apesar do resultado positivo, o comprometimento com as despesas de pessoal passou de  52,58% em dezembro para 52,66% em 2006, por conta do reajuste concedido aos servidores estaduais, que já teve impacto nos meses de março e abril deste ano.

A secretária da Fazenda, Maria José Briano, esclareceu que, mesmo com o aumento, o Estado permanece dentro do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Social (LRF), de 57%. A titular da pasta ressaltou, também, que o estoque da dívida foi reduzido em 4%, caindo de R$ 4,412 bilhões para R$ 4,236 bilhões.

Em paralelo, o primerio leilão de mercadorias apreendidas pela Sefaz, realizado ontem, arrecadou cerca de R$ 348 mil. Segundo o superintendente Administrativo e Fiscal da Sefaz, Celso Agra, o resultado foi positivo e todas as mercadorias que não foram arrematadas serão oferecidas no novo leilão que a secretaria deve realizar em dois ou três meses.

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