KELE GUALBERTO

A arrecadação pernambucana do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu recorde em outubro deste ano. O Estado recolheu aos cofres R$ 583 milhões com o tributo, mesmo com a desaceleração de alguns setores da economia devido à crise financeira mundial. Esse valor representa um crescimento na receita de 26,15%, em relação ao mesmo mês de 2007, quando se arrecadou R$ 462,2 milhões. No acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação já chega a R$ 5,136 bilhões, com crescimento de 4,4% em relação ao mesmo período de 2007, quando foram arrecadados R$ 4,4 bilhões.

A meta estabelecida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) era atingir R$ 522 milhões, ou seja, o resultado ficou 11,69% acima das expectativas do órgão. O segmento que apresentou o maior crescimento (48,2%) foi o de telecomunicações, com o recolhimento de R$ 92 milhões, contra R$ 62,1 milhões no ano anterior.

“Encontramos irregularidades em uma empresa de telefonia, que estava se creditando do ICMS indevidamente, provocando menor recolhimento do imposto nas vendas de celular. O recolhimento foi de R$ 16 milhões”, justificou o diretor de Planejamento da Ação Fiscal, Cosme Maranhão. Em seguida aparece a indústria de alimentos, com um incremento de 32,39%, saltando de R$ 17,1 milhões para R$ 25 milhões.

As vendas de veículos em Pernambuco também tiveram grande influência no aumento da arrecadação. “O setor de veículos, que representa 6,8% do recolhimento total, vem apresentando um crescimento sistemático. Em outubro, registramos um aumento de 34,26%”, destacou Maranhão.

Com o aumento da frota e a diminuição do consumo do álcool devido ao alto preço provocado pela entressafra, a secretaria identificou um aumento das vendas de gasolina em torno de 25%. “Agora a situação deve se reverter, porque começa a safra de cana-de-açúcar e o preço do álcool ficará mais atrativo”, explicou Maranhão.

O recolhimento do segmento de combustível subiu 37,46%. Em outubro, o setor de combustíveis pagou R$ 106 milhões de ICMS. “Tivemos também o aumento da quantidade da comercialização de diesel devido à movimentação de cerca de 500 máquinas de terraplanagem para a construção da refinaria (Abreu e Lima, em Suape)”, detalhou o diretor.

Fonte: Folha de Pernambuco