A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Pernambuco foi de R$ 6,17 bilhões em 2009. O resultado mostra um crescimento de 9,8% ante os valores recolhidos aos cofres estaduais no ano anterior. E colocou o Estado em primeiro lugar no ranking de crescimento entre os 10 maiores entes federativos brasileiros. O montante, explicou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Djalmo Leão, ajudou a reduzir o baque sofrido nos repasse federais do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Nos três primeiros meses de 2010, conforme adiantou Leão, já há um aumento de 21% na arrecadação de ICMS em relação ao primeiro trimestre de 2009.

Os segmentos que mais se destacaram em aumentos de arrecadação no ano passado foram os de usinas de açúcar, com R$ 41,4 milhões (alta de 38,9%), o de bebidas, que contribuiu com R$ 472,1 milhões (aumento de 33,9%), e o de atacado, que repassou aos cofres estaduais R$ 406,3 milhões em 2009 (incremento de 20%). “Muito tem sido fruto de ações implementadas desde 2008, como a malha fina, parceria com a Receita Federal do Brasil que tem ajudado a Secretaria da Fazenda na troca de informações sobre compras, movimentações em cartão de crédito, contratos com fornecedores para que nós possamos identificar melhor as sonegações”, afirmou Leão.

O resultado do ICMS foi comemorado pela equipe da Sefaz. Apesar do que foi projetado no início do ano passado (um aumento de 12,9% em relação a 2008), o crescimento de 9,8% foi apontado como positivo em um ano marcado pela crise econômica mundial. A medida de substituição tributária para bebidas alavancou a arrecadação do segmento. Quanto às usinas de açúcar, o incremento se deu a partir de ações de fiscalização, que serão intensificadas em 2010, afirmou o secretário.

REPASSES FEDERAIS

Além dos repasses do FPE terem caído sensivelmente em 2009, outras transferências federais sofreram redução. A cota parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ficou 41,6% menor. O motivo foi a desoneração promovida pelo governo federal em diversos segmentos industriais como arma de combate à crise.

Fonte: Jornal do Commercio