A arrecadação de Pernambuco está acima do previsto pela Secretaria da Fazenda, mostram os dados do Balanço Orçamentário. A principal fonte de recursos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), teve um crescimento de 14,49% no semestre – mesmo com a greve deflagrada em fevereiro pelos fazendários. Já os repasses federais, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), também cresceram acima da inflação, mas num ritmo menor: 11,70%. Isso fez com que a receita de Pernambuco alcançasse R$ 4,526 bilhões.

“Estamos trabalhando dentro das metas para o nosso exercício”, afirmou a secretária da Fazenda, Maria José Briano. O valor já arrecadado supera a metade do total previsto para o ano todo, R$ 8,560 bilhões. Sendo que, historicamente, o segundo semestre apresenta melhor arrecadação do que o primeiro. “É de se esperar que a receita aumente no segundo semestre. Não tanto quanto em anos anteriores, já que este ano os aumentos de preços administrados será muito menor”, disse. Com a inflação controlada, incluindo índices como IGP-DI e IGP-M, que reajustam a energia e a telefonia, o aumento de arrecadação será menor, já que o reajuste para o consumidor também será reduzido este ano.

A dívida de Pernambuco está sob controle, diminuindo inclusive o estoque total de dívida. Os encargos da dívida subiram 14,24%, mas é uma conta que custa cada vez menos. O estoque hoje é de R$ 4,2 bilhões, comprometendo 11% da receita corrente líquida (RCL) para a sua amortização. Se, em 2005, Pernambuco ainda teve um déficit financeiro de R$ 87 milhões – apesar do superávit orçamentário –, este ano finalmente o Estado deve zerar o déficit financeiro. “Essa é a nossa expectativa”, diz Briano. No primeiro semestre de 2006, o superávit orçamentário de Pernambuco ficou em R$ 517 milhões.

Fonte: Jornal do Commercio