BRASÍLIA – Mais de duas CPMFs. Foi quanto a Receita Federal conseguiu receber a mais com a cobrança de impostos e contribuições federais em 2007, ano em que a arrecadação bateu todos os recordes. Empresas e pessoas físicas pagaram R$ 602,79 bilhões à Receita (R$ 79,43 bilhões acima do valor arrecadado em 2006), enquanto a CPMF rendeu aos cofres do governo R$ 36,4 bilhões. Descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento da arrecadação foi de R$ 61,37 bilhões ou 11,09%, o dobro do crescimento estimado de 5,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2007. De 2005 para 2006, o crescimento da arrecadação havia sido bem menor: 4,48%.

Os dados divulgados ontem pela Receita mostram que foram batidos recordes de arrecadação em todos os meses de 2007 – em dezembro o resultado de R$ 65,63 bilhões foi o maior da história. E devem servir de munição adicional contra o aumento de tributos anunciado este mês para compensar o fim da CPMF. Embora tenha evitado fazer projeções para 2008, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, admitiu que a arrecadação aumentará novamente, mesmo sem a CPMF. Ele ressaltou que a receita vem subindo impulsionada pelo aquecimento da atividade econômica. “Há um importante alargamento de base de contribuintes. Pessoas que não pagavam impostos estão pagando”, argumentou.

Apesar de o governo enfrentar dificuldades para fechar os cortes no orçamento, Rachid disse que, se houver espaço, o governo poderá retomar as desonerações tributárias, mas a prioridade é manter o equilíbrio das contas públicas.

Impulsionada pela expansão da economia, que acelerou a partir dos últimos meses do segundo semestre, a arrecadação subiu com a maior lucratividade das empresas, formalização de empresas e aumento de 10,61% da massa salarial. O Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) cresceu 20,64% e s Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) teve alta de 18,67%. O boom de abertura de capital das empresas em bolsas de valores, chamadas de IPOs (oferta pública inicial de ações, na sigla em inglês), também fez a diferença e ajudou no crescimento da arrecadação não só do IRPJ como também do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), que teve expansão de 54,24% com um adicional de R$ 4,9 bilhões.

Fonte: Jornal do Commercio