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Aposentados sem reajuste desde 1995

14 de agosto de 2013
Observar seu rendimento mensal cair mais de 70% não é fácil, sobretudo quando se é idoso e as contas com saúde ganham um peso ainda maior. Obrigados a conviver com essa situação desde 1995, quando o reajuste em suas aposentadorias foi suspenso, cerca de 300 ex-funcionários do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) querem que o governo estadual resolva a situação.

O motivo do congelamento, em 1995, é obscuro. Os representantes do grupo contam que foi uma decisão do governo à época, aproveitando uma brecha na lei que regulava os reajustes. Entre os exemplos de perda salarial, está o de um ex-diretor que, há 18 anos, recebia R$ 5.181, o equivalente a 51,8 salários mínimos da época. Hoje, seu rendimento caiu quase quatro vezes e representa 14 salários mínimos.

 
Segundo o porta-voz do grupo, Ned Cavalcanti Lima, o grupo vem tentando reverter o problema tanto pelas vias judiciais quanto pelas da negociação junto ao governo estadual. Na Justiça, há vitórias de alguns integrantes que, segundo eles, não estão sendo cumpridas pelo Estado. Em outros casos pontuais, os aposentados do DER-PE conseguem ao menos o aumento dado anualmente aos demais servidores do Estado.
 
No âmbito diplomático, Ned Cavalcanti explica que o governo atual foi procurado e chegou a esboçar uma saída para o impasse, mas não houve avanço.
 
As conversas com os auxiliares do governador Eduardo Campos começaram em 2009, quando a Secretaria de Administração recebeu um requerimento acompanhado de uma minuta de Projeto de Lei que teria sido encaminhada à Procuradoria Geral do Estado, com parecer favorável.
 
A situação foi sendo levada para frente sem solução, até que, em 2012, chegou-se a um acordo em que seriam repostos 20% das perdas. O objetivo era compensar o que não havia sido reajustado na atual gestão. No entanto, desde então, não houve conclusão no caso. "Não era o justo, mas, em face da situação, aceitamos considerar a proposta", conta Ned Cavalcanti.
 
INJUSTIÇA
Entre outros cargos públicos, Ned Cavalcanti foi diretor do DER-PE. Trabalhou 35 dos seus 82 anos no órgão. E agora se sente injustiçado. "Me sinto desrespeitado", desabafa. Ele ressalta que, longe de qualquer motivação política, o pleito dos aposentados do DER-PE é focado na renda de suas famílias, que vem perdendo poder de compra ano a ano. "Queremos nos fazer ouvir", diz Ned.
 
Com o silêncio do governo nos últimos meses, o grupo decidiu levar o caso à mídia. Na semana passada, eles publicaram um anúncio no JC. No texto, fizeram o apelo: "Ao senhor governador, o grupo dirige seu grito, através desta nota, requerendo urgente solução para o massacre a que está sendo submetido, desde janeiro de 1995". Ratificam ainda a questão que envolve ações judiciais: "Acresce dizer que, além desse congelamento, as decisões judiciais favoráveis a membros do grupo têm sido descumpridas".
 
Publicado na editoria de Política, o anúncio encerra com "Os servidores do DER clamam, pois, por justiça".
 
Ontem, Ned Cavalcanti deu a entrevista que resultou nesta matéria. A Secretaria Estadual de Administração foi procurada pela reportagem na tarde de ontem, mas até o fechamento desta edição não se posicionou sobre o caso. 

Fonte: Jornal do Commercio

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