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Aposentados pela fórmula 85/95 estão ganhando mais

18 de março de 2016

O valor médio das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS aumentou 57% com a aplicação da fórmula 85/95. Em junho de 2015 entrou em vigor o novo cálculo que soma a idade do segurado mais o tempo de contribuição. Para o homem, a soma é 95 pontos. Para a mulher, 85 pontos. Entre julho de 2015 e fevereiro de 2016, o valor médio do benefício foi de R$ 2.792,29. Com a aplicação do fator previdenciário, a renda média cai para R$ 1.779,88. O valor maior do benefício poderá onerar os cofres da Previdência e aprofundar o déficit previdenciário do Regime Geral de Previdência, estimado em R$ 86 bilhões este ano.

Desde que entrou em vigor a nova fórmula 85/95 foram concedidas 58.325 aposentadorias por tempo de contribuição e 84.157 aposentadorias pelo fator previdenciário. O levantamento é do Ministério da Previdência Social. Segundo o especialista em previdência Luiz Felipe Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários, já se esperava que as despesas do INSS aumentariam no curto prazo com a implantação do fator 85/95. Mas depois a demanda deve ser reduzida, e o impacto será menor nos cofres da Previdência. 

Veríssimo explica que as pessoas que atendiam as condições do fator 85/95 entraram logo com o pedido de aposentadoria para se livrarem do fator previdenciário e obterem o benefício maior. Ao mesmo tempo, aqueles que ainda não completaram a pontuação postergaram o pedido de aposentadoria, para se livrar do redutor e ter o valo maior do benefício. “É difícil estimar no período de um ano o impacto nas contas da Previdência.”

Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, destaca que há vários aspectos que devem ser considerados para avaliar os impactos do fator 85/95 nas contas da Previdência. Ela considera que houve a diminuição de pedidos de aposentadorias para completar a pontuação e se livrar do fator previdenciário. Por outro lado, o valor médio do benefício aumentou, mas o número de aposentadorias por tempo de contribuição foi menor. Além disso, a especialista pondera que houve a redução das aposentadorias por idade de donas de casa, agricultores e microempreendedores individuais. 

“Houve o aumento médio do valor do benefício, mas muitas pessoas deixaram de se aposentar com a expectativa de obter o benefício maior. Como dado isolado, isso é correto, mas dizer que representa grande impacto nas contas da Previdência é questionável”, diz Jane. Ela observa que a crise econômica e o aumento do desemprego também devem ser considerados, porque muitos trabalhadores que perderam o emprego apressaram a aposentadoria para ter uma renda. Eles poderiam esperar entre três anos ou mais para se livrar do fator previdenciário. 

Em nota, o Ministério da Previdência Social diz que ainda é cedo para uma avaliação mais robusta. “As novas regras devem, realmente, provocar postergação nas aposentadorias por tempo de contribuição, em curto prazo. De todo modo, é provável que, nos primeiros dias de sua vigência, tenha havido uma maior busca pela aposentadoria por pessoas que se sentiam prejudicadas pela aplicação do fator previdenciário e passaram a ser beneficiadas pela fórmula 85/95, por terem implementadas todas as condições.”

Como funciona o fator 85/95?

Homem a soma da idade mais o tempo de contribuição deverá completar 
95 pontos

Mulher  a soma da idade mais o tempo de contribuição deverá completar 
85 pontos

A fórmula vai ser sempre 85/95?
A pontuação 85/95 vai ser aplicada até 2018

Como fica nos próximos anos? 

  • 2015 a 2018: 85 para mulheres/ 95 para homens
  • 2019 a 2020: 86 mulheres/96 homens
  • 2021 a 2022: 87 mulheres/97 homens
  • 2023 a 2024: 88 mulheres/98 homens
  • 2025 a 2026: 89 mulheres/99 homens
  • 2027: 90 mulheres/100 homens.

Fonte: Diario de Pernambuco

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