Os aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo de R$ 880 terão o benefício reajustado em 11,28%, o que corresponde à inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC ) de 2015. O aumento será aplicado a partir de janeiro de 2016 e terá o impacto de R$ 21,5 bilhões nas contas da Previdência Social neste ano. Levantamento da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) estima que 323 mil segurados serão rebaixados e vão receber o salário mínimo. A perda financeira acumulada do grupo é de 87% entre 1991 e 2016. 

Os aposentados que ganham o salário mínimo tiveram um ganho real de R$ 2,24 neste ano. Enquanto o grupo que recebe acima do mínimo vai colocar no bolso apenas a reposição da inflação pelo INPC. “Foi menos ruim, mas as perdas de 1991 até agora já passam de 87%”, aponta Warlei Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Ele argumenta que não é justo contribuir com quatro e cinco salários mínimos e se aposentar ganhando apenas o mínimo. 

João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, cobra do governo a equiparação do reajuste dos benefícios da Previdência Social. “O que a gente pede é uma política de recuperação do poder de compra dos aposentados. Os medicamentos de uso contínuo subiram em média 16% e o plano de saúde aumentou mais de 20%”, assinala. Ele defende a revisão no cálculo do INPC incluindo um idoso como membro da família para refletir a inflação do idoso. 

Perdas
O professor Fernando Almeida, 69, se aposentou em 1997 com o benefício acima de um salário mínimo. Ele conta que a cada ano tem uma perda superior a R$ 100 no valor da aposentadoria, cujo valor hoje se aproxima do piso de R$ 880. A perda acontece porque o reajuste dos benefícios acima do mínimo foi de 11,28% e a do salário mínimo ficou em 11,67%, o que corresponde ao INPC mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Em 2014 o PIB variou 0,1%. 
Para enfrentar a perda do poder aquisitivo, Almeida fez uma previdência privada e depois que se aposentou aplicou o dinheiro em letras de renda fixa (LCI). “Eu complemento a minha aposentadoria com os rendimentos das aplicações”, conta. Segundo ele, o reajuste da aposentadoria não vai dar para cobrir o aumento do plano de saúde. Fernando paga por mês R$ 1.900 do plano dele e da mulher. “Viver de aposentadoria é impossível porque a inflação é maior para o aposentado. Além das despesas com saúde, tem a alimentação e os outros gastos.”

Com o aumento de 11,28% dos benefícios acima do salário mínimo, o teto da Previdência Social passará de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82 a partir de janeiro. Serão alteradas também as alíquotas de contribuição do INSS. A portaria do ministérios do Trabalho e da Previdência Social publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU) fixa em 8% a alíquota dos empregados, domésticos e trabalhadores avulsos que ganham até R$ 1.556,94. Os que recebem até R$ 2.594,93 descontarão 9% e os que ganham acima deste valor e até R$ 5.189,82 pagarão 11%. 

Saiba mais

• 11,28% é o aumento das aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo
• O reajuste dos benefícios entra em vigor a partir de janeiro de 2016
• Com o reajuste, o teto do INSS passará de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82
• A alíquota de contribuição do INSS será de 8% para os salários até R$ 1.556,94
• Quem ganha acima de R$ 1.556,94 e até R$ 2.594,92 pagará alíquota de 9%
• A alíquota do INSS será de 11% para quem ganha acima de R$ 2.594,92 até R$ 5.189,82
• O impacto do reajuste será de R$ 21,5 bilhões este ano nas contas da Previdência Social

Fonte – Ministério do Trabalho e Previdência Social

Fonte: Diario de Pernambuco