Após várias idas e vindas envolvendo o assunto, o governo federal decidiu, enfim, pagar os primeiros 50% do 13º dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de uma só vez, em setembro. A outra metade será paga em novembro, como sempre acontece. São quase 30 milhões de beneficiários no País.

A confirmação do pagamento saiu ontem à noite, através de uma nota assinada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. “A Presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje [ONTEM] que o adiantamento de 50% do 13º Salário dos Benefícios de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na Folha de Setembro (creditada a partir do dia 24/09).

Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na folha de novembro, conforme a rotina tradicional”, diz a nota. Curiosamente, no último sábado, o Ministério da Fazenda havia confirmado que a antecipação do 13º de aposentados e pensionistas do INSS seria paga, de forma parcelada, em setembro e outubro. Em cada uma das duas parcelas, seria creditado 25% do total que o beneficiário tem direito a receber. Os outros 50% entrariam na folha de pagamento do mês de dezembro.

A medida já seria uma saída para evitar o desgaste de uma proposta ainda mais radical: não fazer o adiantamento. Esta ideia havia sido ventilada no começo da semana passada, gerando reações inflamadas da associações que reúnem aposentados e do próprio núcleo político do governo.

Quando sugeriu que não houvesse a antecipação neste ano, fato que ocorre desde 2006, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Fazenda queria preservar o caixa em tempos de crise. Ao que tudo indica, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, responsável pelo ajuste fiscal, perdeu outra disputa contra os ministros do PT, mais próximos à presidente. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Levy justificou a sua proposta da parcelamento (agora derrotada) ao afirmar que “as despesas estão sendo administradas com muito cuidado, porque as receitas têm sido afetadas por vários fatores. Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre.”

A receita que garantiu a antecipação é decorrente dos recursos que o governo terá com a aprovação do projeto de reoneração da folha de pagamento e de recursos adicionais que virão de algumas das concessões públicas.

Enquanto o governo mantinha uma posição errática em relação ao tema (ora querendo acabar com antecipação, ora querendo dividi-la em duas), o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) praparou uma ação judicial e acusou o governo de gerar “um colapso nas finanças de grande parte dos aposentados e pensionistas, que já empenharam esse dinheiro”. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também alertou na semana passada para o risco de haver uma proliferação de ações judiciais, caso o parcelamento da antecipação não fosse revisto.

Fonte: Jornal do Commercio