Brasília – Com o aperto das contas, o governo decidiu que não vai pagar em agosto o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. A medida, ainda não anunciada oficialmente, veio a público às vésperas das manifestações contra Dilma Rousseff, previstas para amanhã. A decisão foi tomada sob atritos entre os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e da Previdência Social, Carlos Gabas, que divergiam sobre o tema. Levy não quis assinar o pagamento. Com resultados fiscais ruins nos últimos meses, o ministro da Fazenda defendeu que não havia recursos disponíveis no momento para os repasses.

Apesar de não ser obrigatório, o adiantamento de 50% do valor do 13º tem sido feito pelo governo desde 2006, após um acordo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com centrais sindicais. Na avaliação de alguns integrantes do governo ouvidos pela reportagem, a decisão não foi em boa hora, já que vem dois dias antes dos protestos contrários ao governo Dilma que devem tomar o país amanhã.

Nesta semana, Gabas se reuniu com representantes de entidades de aposentados e pensionistas. No encontro, demonstrou preocupação e disse que estava quase convencido de que o pagamento não seria feito neste mês. O ministro teria garantido que daria um retorno por escrito sobre o assunto até ontem. Segundo o Sindicato Nacional dos Aposentados, que participou da reunião, nenhuma resposta foi dada e nenhum representante do ministério atendeu ligações na sexta-feira. “Acho que eles não queriam divulgar essa informação hoje (ontem)”, disse João Inocentini, presidente do sindicato.

Inocentini ressaltou que os aposentados costumam tomar crédito ou fazer compras já contando com o adiantamento. “Vai ser um caos”, afirmou. Segundo ele, o sindicato tem audiência agendada para segunda-feira com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. No encontro, será feita uma consulta sobre possíveis ações judiciais para garantir o pagamento.

Na opinião do advogado da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP), Evaldo Oliveira, o aumento de 30% para 35% no limite do crédito consignado feito em julho pelo governo foi uma forma de preparar o terreno para que o adiantamento do 13º não fosse feito. “Foi preparado não para resguardar o bolso da categoria, mas sim para proteger o setor bancário quanto à inadimplência”, avaliou. “Para que os aposentados e pensionistas venham utilizar essa margem para saldar dívidas contraídas junto às instituições de crédito.”

Fontes do Ministério da Fazenda informaram que a pasta tenta encontrar uma solução para o problema ainda este mês. Pela lei, o pagamento do benefício deve ser feito até o fim do ano, sem impedimento para que seja feito de forma integral em um único mês.

Fonte: Diario de Pernambuco