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Aposentado começa a receber 13º

25 de agosto de 2009

A partir de hoje os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário junto com a folha deste mês. O pagamento será feito a cerca de 23,2 milhões de beneficiários e será depositado entre os cinco últimos dias úteis do mês e os cinco primeiros dias de setembro. Segundo a assessoria de Comunicação da Gerência Recife – que compreende Recife, Região Metropolitana e Olinda, Jaboatão, Paulista e Goiana – em Pernambuco, mais de 1,2 milhão de beneficiários serão contemplados com a iniciativa. No ano passado, o 13° foi pago a 22,1 milhões de beneficiários e representou um acréscimo de R$ 7,087 bilhões na folha do INSS. 
De acordo com informações da assessoria de Comunicação do Ministério da Previdência, a maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do valor do benefício. Mas quem passou a ter acesso ao benefício a partir de janeiro deste ano receberá proporcionalmente. Já os segurados que são assistidos com auxílio-doença também recebem uma parcela menor que 50%, uma vez que o benefício é temporário e, com isso, o instituto calcula a antecipação proporcionalmente.

Não estão acobertados por lei a ter a antecipação os que recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. De acordo com o Ministério da Previdência, é a quarta vez que os beneficiários recebem antecipadamente uma parcela da gratificação. A primeira foi em 2006, como resultado de acordo entre o Governo Federal e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo prevê que a antecipação do 13° será mantida até 2010. Depois disso, a cada ano será editado novo decreto.

Fonte: Folha de Pernambuco

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