A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vai instalar um projeto piloto de fiscalização nos postos de combustíveis para combater a sonegação fiscal. A movimentação nas bombas dos postos será acompanhada pela internet. Em princípio, o sistema será instalado em um posto do Recife, no próximo mês. A depender dos resultados, o controle pode ser implantado de forma efetiva em 2009. Pernambuco será o segundo estado do Brasil a dispor do sistema, hoje em teste apenas em Goiás. O programa foi apresentado em audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a adulteração de combustíveis no Estado.

De acordo com o gerente do segmento de Combustíveis da Sefaz, Marcos Aurélio Aragão, as bombas eletrônicas têm um chip que registra a quantidade de litros vendidos. “Mas há maneiras de adulterar o chip”, explicou. Com o novo sistema, a Sefaz terá controle sobre qualquer alteração nos dados do chip. O setor de combustíveis é a maior fonte de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Estado. Em maio, o setor foi responsável por R$ 77,3 milhões dos R$ 418,3 milhões de arrecadação de ICMS.

A audiência pública contou com a presença do superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Jefferson Paranhos, que destacou a importância da parceria entre a agência e a Sefaz para reduzir a adulteração de combustíveis e a sonegação de impostos.

Fonte: Folha de Pernambuco