A partir de janeiro de 2014, planos de saúde de todo o País terão que incluir 87 novos serviços e medicamentos em seu rol de procedimentos, além de ampliar 44 dos já obrigatórios. A lista foi divulgada ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entidades de defesa do consumidor lamentam o fato de que os clientes terão que continuar buscando a Justiça para garantir itens que não estão neste pacote da ANS.

Os principais destaques feitos pela agência foram o tratamento domiciliar para câncer, com uso de medicamentos via oral. Atualmente, os planos de saúde não são obrigados a oferecer assistência farmacêutica fora dos ambulatórios. "No entanto, com o avanço do tratamento do câncer, é necessário oferecer novos medicamentos que podem ser administrados em casa", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. "A expectativa é de uma redução nas medidas judiciais para a oferta desses medicamentos", afirmou o diretor presidente da ANS, André Longo.

 

Na lista dos novos procedimentos estão também 28 cirurgias por videolaparoscopia, tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Na área odontológica, foram adicionados enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva e tunelização (cirurgia de gengiva para facilitar a higienização dentária).

 

Outra área com atendimento aperfeiçoado foi a de terapias. Em alguns casos, a quantidade de sessões de fonoaudiologia aumentou oito vezes (veja quadro). Nutrição, psicologia, psicoterapia e fisioterapia também tiveram suas abrangências estendidas.

 

O novo rol de procedimentos, como o conjunto é chamado pela agência, é válido somente para clientes com contratos fechados após 1º de janeiro de 1999 e beneficiários de planos adaptados à Lei nº 9.656/98. Segundo a ANS, 42,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica e outros 18,7 milhões que têm planos exclusivamente odontológicos fazem parte desses grupos. O universo de contratos antigos não chega a 1% do total.
 

A atualização da cobertura obrigatória é realizada a cada dois anos. A lista, com 37 medicamentos e 50 exames, consultas e cirurgias, foi elaborada a partir de consulta pública realizada pela agência entre junho e julho deste ano. Foram 7.340 contribuições. Dessas, 50% dos consumidores, 16% das operadoras e 15% dos prestadores de serviços e gestores em saúde.