Marca SINDIFISCO Sindicato do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco

Notícias

ANP vai vistoriar postos no Estado

28 de agosto de 2007

 

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) começa, nos próximos dias, uma vistoria nos postos de combustíveis em Pernambuco. Ontem, durante a assinatura do protocolo de intenções para renovação do convênio de fiscalização com o Governo do Estado, o órgão anunciou que está chegando uma força-tarefa com dez equipes de fiscais, que irão realizar um multirão de checagem em vários municípios, com o objetivo de identificar diesel, álcool e gasolina adulterados. Segundo dados da ANP, Pernambuco lidera os índices de não-conformidade no Nordeste, pesquisa que avalia a qualidade desses insumos comercializados no País.

Enquanto a média de não-conformidade do álcool, no Brasil, está em 3,6%, no território pernambucano a margem alcança 6,3%. Para a gasolina, o patamar nacional de insatisfação fixa em 2,5%, saltando para 3,5% no Estado. Para o diesel, os índices estão em 1,6% e 3,1%, respectivamente. “Com a renovação do contrato, que ocorrerá no próximo dia 10 de outubro, esperamos obter o sucesso de combate à falsificação igual ao registrado em São Paulo. Lá, o nível de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), nesse setor, aumentou em 18%”, pontuou o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Combustível lidera o recolhimento de ICMS no Estado, representando mais de 20% da receita, mas vem registrando queda na participação, por conta das adulterações.

Fonte: Folha de Pernambuco

Notícias