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Aniversário e reajuste de verba na Assembleia

8 de abril de 2015

No mesmo dia em que a Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora os 180 anos de sua fundação, deputados estaduais deverão discutir o aumento das verbas de gabinete e indenizatória, assim como ocorreu na Câmara Federal no último mês. Hoje, representantes da mesa diretora irão debater, entre outras pautas, o reajuste, que deverá seguir os percentuais aprovados para os deputados federais. Com isso, a primeira (que serve para pagamento de comissionados) teria incremento de aproximadamente 18%, passando dos atuais R$ 90 mil por mês para R$ 106 mil. Já a indenizatória, que cobre gastos com combustível, passagens e hospedagens, entre outras, deverá ter um aumento um pouco maior que 8,7%, passando de 15 mil para R$ 19 mil.

O tema vem sendo tratado com cuidado pelos parlamentares desde que a Câmara aprovou o reajuste em Brasília. Com o quadro de crise econômica, os parlamentares temem uma repercussão negativa frente à opinião pública. “A Casa está dividida. A maioria quer o aumento, já que foi uma das promessas de Guilherme Uchoa para se reeleger presidente. Outros, no entanto, acham que não é o momento, porque isso prejudicaria a imagem dos deputados, que já está tão desgastada”, afirmou, em reserva, um deputado da oposição. 

Para tentar amenizar um pouco o impacto da medida, a mesa diretora deverá aprovar também o aumento linear no salário dos servidores e comissionados. O reajuste proposto será de 8%, assim como aconteceu no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e também deverá ocorrer no Poder Executivo e no Tribunal de Justiça de Pernambuco. O reajuste deverá ser retroativo ao mês de janeiro.

Aniversário
Em comemoração aos 180 anos da Assembleia, uma programação especial terá lugar na Casa de Joaquim Nabuco a partir das 18h. As festividades terão início com uma sessão solene no plenário. Na sequência, haverá corte de bolo, queima de fogos e exibição de uma projeção na fachada do prédio. A festa será encerrada com uma apresentação musical comandada pelo Maestro Spok, com a participação de Nádia Maia, Beto Hortis e o Coral Edgard Moraes para interpretar canções tradicionais das duas maiores manifestações culturais pernambucanas: o Carnaval e o São João.

Reajuste das verbas e dos salários

18% é o percentual de reajuste da verba de gabinete. Com isso, cada parlamentar deverá ter aproximadamente 106 mil por mês para pagamento dos comissionados de sua estrutura

R$ 19 mil deve ser o valor da verba indenizatória. Antes o valor era de R$ 15 mil por mês. O reajuste deverá ser maior que os 8,7% concedidos pela Câmara aos deputados federais

8% é o percentual de aumento salarial que deverá ser concedido a todos os comissionados e concursados

A história da Assembleia Legislativa

1835 
A Assembleia Legislativa da Província de Pernambuco é instalada no Forte do Matos, localizado no Bairro do Recife

1870 
Se inicia a construção da atual sede, na Rua da Aurora

1875 
Inaugurada, no dia 1º de março, a atual sede. A solenidade, porém, não aconteceu com o prédio concluído. A obra só foi entregue definitivamente em 20 de janeiro de 1876

1937 
Com a instituição do Estado Novo, pelo presidente Getulio Vargas, o trabalho legislativo é interrompido. Até 1945, tempo que perdura esse regime, as assembleias permaneceram fechadas, sendo substituídas por conselhos nomeados

1948
Por indicação do deputado Tabosa de Almeida, o edifício-sede da Assembleia ganha o nome de Palácio Joaquim Nabuco

1969
Vivento o período da ditadura militar, o Ato Complementar nº 47 decretou recesso, em 7 de fevereiro de 1969, das assembleias legislativas, sendo reabertas somente em 1º de junho de 1970

36 deputados compuseram a primeira legislatura da Assembleia, de 1835 a 1837

11 deles, segundo os documentos, eram padres. Ainda havia dois religiosos como suplente

25 deputados, atualmente, compõem o quadro da Casa

Programação dos 180 anos da Assembleia Legislativa

Atividades começam às 18h

– Sessão solene no plenário

– Corte do bolo em comemoração ao aniversário

– Exibição de animação na fachada do edifício

– Shows comandados pelo Maestro Spok com a participação de Nádia Maia, Beto Hortis e o Coral Edgard Moraes

Fonte: Diario de Pernambuco

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