Falar em dívida pública, em Pernambuco, é sempre um tema controverso. Da transição do governo Miguel Arraes (PSB) para o governo Jarbas Vasconcelos (PMDB)-Mendonça Filho (DEM) e da passagem da gestão anterior para a atual, de Eduardo Campos (PSB), não faltaram acusações de heranças malditas. Cada um escolhe o número que lhe convém para apontar os erros da gestão do antecessor.

Ao assumir o governo, em 1999, o atual senador Jarbas Vasconcelos denunciou ter recebido o Estado com um rombo aproximado de R$ 300 milhões, que foi coberto com a privatização da Celpe.

Eduardo Campos, também após assumir o Estado, em 2007, também denunciou um rombo, um déficit financeiro de R$ 255 milhões, que foi revertido por contenção de despesas, entre outras ações.

Mas, quando observados os balanços consolidados e as metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pelo menos, o que se observa é que, em 2006, houve uma economia maior do que a esperada para aquele ano. As receitas primárias (a soma de todas as fontes de recursos do Estado, incluindo operações de crédito e superávit financeiro, por exemplo) foram 7,1% maiores do que o esperado e as despesas primárias, apenas 2,1% acima da meta. Com isso, o resultado primário (resultado das receitas menos despesas) foi de R$ 791,9 milhões, 170,3% acima do que estava previsto na LDO para aquele ano.

Em 2007, o resultado primário também superou, em 127,7%, o que estava previsto na LDO. Isso apesar de uma queda na receita primária de 6,54% ante o esperado, diferença levemente superior à retração que ocorreu nas despesas primárias, de 6,48%. Assim, o resultado primário foi de R$ 783,5 milhões.

No ano passado, o resultado primário efetivamente realizado foi de R$ 733,9 milhões, 78,92% maior do que o previsto na LDO.

METAS

Quando observadas apenas as metas de receitas primárias, sem fazer comparativos com balanços, houve aumentos de R$ 293 milhões em 2006 para R$ 344,1 milhões, em 2007, e para R$ 410,1 milhões, no ano passado.

Para este ano e o próximo, a LDO descreve quedas, respectivamente, para R$ 295 milhões e R$ 253 milhões. A retomada, segundo as projeções, virá em 2011 e 2012, com metas, na ordem, de R$ 266,5 milhões e R$ 279,8 milhões.

Fonte: Jornal do Commercio