Curitiba
– Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal
decidiram unificar em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as operações
interestaduais. A padronização, que será implantada
paulatinamente, foi definida na reunião do Conselho Nacional de
Política Fazendária (Confaz), na última sexta-feira, em Curitiba.
O encontro contou com a presença do ministro da Fazenda em
exercício, Nelson Barbosa (foto). “A medida vai ser gradual, não
se reduz alíquota do ICMS rapidamente porque causa desequilíbrio
nas finanças estaduais. Temos que construir um acordo para que
comece a vigorar a partir de janeiro de 2012”, disse o ministro
interino, acrescentando que a proposta é avançar rápido, com a
aprovação da resolução no Senado. Atualmente, a alíquota nas
operações interestaduais é 7% para os estados do Norte e Nordeste
e 12% para os demais. Outra questão abordada pelo Confaz foi a
alíquota do imposto nas vendas pela internet. “Se a alíquota
interestadual é 4%, ela vai ser a mesma no comércio eletrônico.
Mas vamos deixar que os estados se reúnam e tirem uma proposta de
consenso.”

Fonte: Diário de Pernambuco