Notícias da Fenafisco
Alimentos sem nota são apreendidos na Ceasa
22 de maio de 2007
A Secretaria da Fazenda apreendeu ontem R$ 330 mil em mercadorias sem nota fiscal no Centro de Abastecimento Alimentar de Pernambuco (Ceasa). A ação foi iniciada pela manhã e se estendeu pela tarde. De acordo com o diretor de Fiscalização da Sefaz, André Alexey, serão realizadas diligências do gênero até a próxima sexta-feira.
Segundo Alexey, foram lavrados sete autos de infração que, juntos, somam R$ 126 mil de multas e R$ 73 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), resultando num crédito tributário de R$ 199 mil. “Fizemos a contagem de mercadorias e contrapomos às notas fiscais encontradas. A maioria estava desacompanhada de documento fiscal que amparasse a operação”, explicou. Os auditores da Secretaria da Fazenda percorreram 40 estabelecimentos instalados na Ceasa.
Participaram da ação 48 auditores fiscais e, comenta Alexey, já a partir de hoje esse efetivo será reforçado, para garantir a continuidade da operação inclusive fora da Região Metropolitana do Recife (RMR). Somente ontem, relata André Alexey, foram apreendidas mais de 80 toneladas de alimentos.
Há algumas semanas a Sefaz vem reforçando suas ações no setor de atacado de alimentos e no varejo, como um todo. Além das seguidas fiscalizações junto aos estabelecimentos atacadistas, a Secretaria da Fazenda vem divulgando seguidos resultados de autuações em empresas, por exemplo, como óticas e farmácias.
Para hoje, inclusive, a Secretaria Estadual da Fazenda prometeu divulgar o resultado da Operação Dia das Mães, iniciada no último dia 7. Para a ação, conforme divulgado na época, foram mobilizados 88 auditores para visitar cerca de 1.100 estabelecimentos comerciais no Recife, em Caruaru e Petrolina. A meta anunciada pela Sefaz era que a arrecadação do Fisco estadual conseguisse um aumento de até 15% em comparação com igual período do ano passado.
Os principais objetivos da operação foram evitar a venda de mercadorias sem a emissão de cupom fiscal e exigir que essas máquinas estejam interligadas aos terminais de cartão de crédito e débito.
Fonte: Jornal do Commercio
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