RIO DE JANEIRO (AE) – O vice-presidente da República, José Alencar, em exercício na Presidência durante a viagem do presidente Lula a países do continente africano, admitiu, ontem, que o Governo pode usar uma proposta de redução futura da alíquota da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para conseguir a aprovação da prorrogação do tributo no Senado, que já passou pela Câmara. No entanto, o governo quer a aprovação da emenda constitucional sem alterações, evitando a necessidade de uma nova votação na Câmara.

A proposta de um futuro projeto de lei com a redução gradual da alíquota atual de 0,38% da CPMF, a partir de 2009, será um dos temas de uma reunião, hoje, do presidente em exercício com líderes dos partidos no Senado e presidentes de Comissões da Casa. O encontro, segundo Alencar, foi organizado pelo presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC). Mesmo com a licença de Renan Calheiros da presidência da Casa, o Governo ainda tem dificuldades para conseguir maioria entre os senadores e garantir a prorrogação da CPMF.

“Qualquer modificação que se faça no projeto aprovado na Câmara faz com que, por força regimental, ele volte à Câmara. E voltando, ele não terá mais tempo de ser aprovado este ano. Então, o que se pode negociar, provavelmente, seja alguma coisa mais para frente, com compromisso seguro para ser cumprido”, afirmou Alencar, depois de participar da cerimônia de recondução do empresário Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira à presidência da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro(Firjan), na sede da instituição.

Para o presidente em exercício, se houver alteração do projeto, uma nova votação na Câmara no início do ano que vem poderia fazer com que o Governo perdesse 1/4 da arrecadação do tributo em 2008 – cerca de R$ 10 bilhões -, já que a prorrogação poderia levar três meses para entrar em vigor. Alencar reconheceu que a aprovação da continuação da CPMF é uma medida impopular, mas argumentou que ela é do interesse do País, não só do governo, por causa da ameaça de cortes nos investimentos sociais e de infra-estrutura. “É preciso que todos saibam que nós somos contra a CPMF, mas não podemos praticar uma atitude de irresponsabilidade fiscal e orçamentária. Isso pode por a perder tudo o que fizemos até agora no combate à inflação”, afirmou Alencar.

Fonte: Folha de Pernambuco