Criada como justificativa para pagar despesas com o exercício do mandato, a verba indenizatória paga a deputados estaduais no Nordeste alcança valores elevados, que ultrapassam até mesmo o salário dos parlamentares. Um exemplo é Alagoas, onde o valor do benefício chega a R$ 39 mil e a remuneração dos legisladores atinge os R$ 20 mil. Mas os vizinhos alagoanos não são uma exceção. A maioria absoluta das nove Casas Legislativas da região garante a cada um dos deputados, mensalmente, cifras superiores a R$ 20 mil. Em um ranking nordestino, Pernambuco aparece na lanterna em relação aos valores da verba indenizatória. Atualmente, cada um dos 49 legisladores do estado recebe 

 

R$ 11.250 mensais de benefício e um salário de R$ 20.042. Essa posição, em relação aos demais estados nordestinos, serviu de argumentação para a Mesa Diretora da Assembleia Pernambucana decidir, na última quarta-feira, por um reajuste que pode atingir os 50,6%, ou seja um aumento de R$ 5.625, provocando um impacto financeiro anual nos cofres da Casa de R$ 3,3 milhões a mais. O percentual é superior aos 12,7% conferidos pela Presidência da Câmara Federal e tem como base de cálculo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, relativo aos últimos oito anos, período que os deputados pernambucanos afirmam que estão sem reajuste da verba indenizatória. Esta, aliás, é a outra justificativa utilizada pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Guilherme Uchoa (PDT), e o primeiro-secretário da Casa, João Fernando Coutinho (PSB), para aumentar o benefício.

 

Era esperada para ontem a publicação no Diário Oficial da ata da reunião da Mesa Diretora, feita na última quarta-feira. Nela ficaram acordadas as alterações acerca da verba indenizatória. Havia a expectativa, ainda, de uma portaria para realização de estudo inflacionário do período, a partir do qual será possível confirmar o percentual de aumento a ser estabelecido. Algo que não ocorreu. 

 

A reportagem tentou entrar em contato com o primeiro-secretário da Casa, João Fernando Coutinho, para saber o porquê da não publicação, mas ele não atendeu e nem retornou as ligações.

 

O Departamento Legislativo da Casa não soube informar quando seria feita essa divulgação, mas que deveria acontecer nos próximos dias. A Mesa Diretora da Câmara volta a se reunir no dia 25 de abril.

 

 

Valores da verba indenizatória nas Assembleias 

Legislativas do Nordeste atualmente 

 

Alagoas R$ 39 mil 

Paraíba R$ 35 mil 

Maranhão R$ 34 mil 

Bahia R$ 29 mil 

Sergipe R$ 27 mil

Piauí R$ 24 mil 

Rio Grande do Norte R$ 24 mil 

Ceará R$ 22 mil 

Pernambuco R$ 11,2 mil 

 

Para que serve essa verba

 

Pagar despesas de exercício do mandato, tal como material de expediente, combustível, aluguel de escritório, publicações de divulgação e alimentação