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Álcool é alvo de fiscalização
7 de dezembro de 2007
Aperta-se o cerco contra os donos de postos de combustíveis de Pernambuco. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) montou a operação “Tolerância Zero” para aumentar a fiscalização do setor. A medida visa reduzir a sonegação fiscal, principalmente, sobre o álcool hidratado. De acordo com o diretor de Fiscalização de Ações Móveis da Sefaz, André Alexei, anualmente, cerca de R$ 2 milhões mensais deixam de ser arrecadados pelo Estado, entre setembro e fevereiro (período de moagem da cana-de-açúcar). Esse valor representa quase 40% da cobrança de imposto sobre esse combustível. A ação começou na última segunda-feira e será concluída em abril de 2008.
Somente nesses quatro dias de atuação, foram interditados cinco postos, sendo apreendidos 55 mil litros do “combustível verde” e um depósito clandestino com quatro tanques, contendo 60 mil litros de álcool. No total, somam-se 115 mil litros apreendidos por ausência de nota fiscal ou pelo rompimento do lacre das bombas. As mercadorias estão avaliadas em R$ 660 mil, sendo R$ 165 mil referentes ao pagamento do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 330 mil à multa.
“Qualquer caminhoneiro que não apresentar nota fiscal do combustível será encaminhado para a Delegacia de Repressão ao Crime Contra a Ordem Tributária com o objetivo de identificar a origem da carga”, ressaltou Alexei.
Outras medidas adotas pela secretaria foram a medição diária em 40 postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife e a colocação de 25 equipes móveis, funcionando 24 horas por dia nos principais corredores da RMR, da Mata Sul e Norte do Estado.
Fonte: Folha de Pernambuco
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